contituição de 1981

Páginas: 3 (532 palavras) Publicado: 10 de agosto de 2013
A Constituição Brasileira de 1891 foi a primeira da história da República no país.
Em 1889, chegou ao fim o Império do Brasil. E a definitiva eliminação de Dom Pedro II, os militares se articularamjunto com outros grupos interessados na República para a sua proclamação. Derrubado o regime então vigente, o Brasil iniciou uma fase de reformulação com um governo provisório do marechal Deodoro daFonseca. Os dois anos seguintes foram tomados de movimentações com o objetivo de estabelecer novas diretrizes para o Estado brasileiro.
Desde a formação do governo que se estabeleceu após a queda damonarquia, uma nova Constituição começou a ser elaborada para o Brasil. Era preciso descaracterizar o país de como era no regime anterior. Entre os principais elaboradores da nova Constituição estavaPrudente de Morais e Rui Barbosa, os quais foram muito influenciados pela Constituição dos Estados Unidos. Dela seguiram princípios como a descentralização dos poderes, a implantação do modelofederalista e a concessão de autonomia aos estados e municípios.
A Constituição que vigorava no Império tinha marcas de um outro tempo. Características que não cabiam mais na República e deveriam sersuperadas. Nesse sentido, a principal mudança ocorrida foi a extinção do Poder Moderador. O antigo poder era símbolo máximo da monarquia, ele permitia ao Imperador interferir nos outros poderes e tomar asdecisões de interesse. A Constituição republicana de 1891 abolia essa característica da antiga Constituição e determinava a existência de apenas três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.Além disso, estabelecia também que os representantes dos dois primeiros seriam eleitos por voto popular direto.
Naturalmente, a figura do imperador não era mais adequada. Seu posto foi substituídopelo de Presidente da República. O cargo seria ocupado através de eleição por voto direto popular e o presidente eleito ficaria quatro anos no poder, sem direito à reeleição. O detalhe curioso é que,...
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