Contituições brasileiras

Sumário

Introdução........................................................................................................... 3
A Carta de Tomé de Souza................................................................................ 5
A Constituição de 1824....................................................................................... 8
A Constituição de 1891 .................................................................................... 12
A Constituição de 1934 .................................................................................... 18
A Carta Outorgada em 1937............................................................................. 21
A Constituição de 1946..................................................................................... 24
A Constituição de 1967..................................................................................... 28
A Emenda Outorgada ...................................................................................... 34
A Constituição de 1988..................................................................................... 38
Bibliografia ....................................................................................................... 42

INTRODUÇÃO

Quando um povo derrota um poder opressor, seja ele uma nação colonizadora, uma classe social ou uma ditadura, os representantes do povo se juntam para determinar como é que a sociedade pretende organizar sua liberdade dentro de um Estado soberano.
A esta junção (assembléia) chamamos de Constituinte, assim como aos cidadãos que dela fazem parte. Ao trabalho que produzem chamamos Constituição.
Se não sabemos o que são as instituições básicas de uma sociedade política não podemos ser considerados cidadãos. E como administrar uma nação sem cidadãos?
O Estado, em seu sentido específico, é uma instituição constituída. O que está presente na elaboração do conceito de leis fundamentais utilizado para designar a disciplina