Conteúdo local

509 palavras 3 páginas
CONTEUDO LOCAL

VOCÊ SABE O QUE É?

CONTEÚDO LOCAL NO BRASIL


É uma política do governo para incrementar a participação da indústria nacional;
Incremento da capacitação e do desenvolvimento tecnológico local; É um dos critérios de seleção nas rodadas de licitação;







Conteúdo local é obrigatório e faz parte dos contratos de concessão. O não cumprimento acarreta em multas e sanções para os concessionários.

MULTAS DA ANP POR DESCUMPRIMENTO DE CONTEÚDO LOCAL


As multas são calculadas de forma exponencial sobre a parte descumprida.

“O último relatório trimestral de investimento da ANP mostrou que o nível de conteúdo local está entre 25% e 30%, abaixo da meta máxima estabelecida pela ANP para projetos de Exploração (55%) e desenvolvimento (65%) em águas profundas”. Estadão.com.br 17/08/2012

CONTEÚDO LOCAL NO MUNDO
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Angola Azerbaijão Brasil China Egito Guine Equatorial Inglaterra Irã Kazaquistão Líbia

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Malasia Nigéria Noruega Papua Nova Guiné Rússia Trinidad Venezuela Yemen

HISTÓRICO – RODAS DE LICITAÇÃO
Contratos assinados antes de 11/09/2008, que apresentem qualquer tipo de alteração de preço, prazo ou escopo, sob a forma de aditivo contratual com data posterior a 11/09/2008 deverão ser certificados de acordo com o Regulamento ANP nº 6/2007, utilizando a metodologia da Cartilha de Conteúdo Local, desde que haja necessidade de comprovação de investimentos locais por parte do concessionário. Em regra contratos de fornecimento de bens e serviços firmados ANTES de 11/09/2008 não serão certificados. Estes estão cobertos pela fase de transição, conforme estabelecido no Art. 3º da Resolução ANP nº 36/2007 .

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO
Exemplo de uma rodada

Exemplo de uma rodada

Operadora “A” Empresas qualificadas para atuar em qualquer bloco. Operadora “B” Empresas qualificadas atuar em qualquer bloco terrestre e em alguns em lâmina d’agua rasa. Operadora “C”

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