Contexto educacional local

Antes de abordar a realidade educacional de Uberaba, é preciso levar em consideração alguns aspectos de nível nacional e estadual, uma vez que qualquer mudança que ocorrer nestas duas instâncias incidirá diretamente na educação do município. Para tanto, acreditamos ser necessário trazer à tona o contexto histórico da educação em nosso país, levantando as especificidades em nível federal, estadual e por último municipal. Contexto Nacional
No início do século XX, a educação começou a se impor como condição crucial para o desenvolvimento do país, concomitante às vertentes social, político e econômico. Nas duas primeiras décadas, várias reformas no âmbito educacional foram feitas, pois havia o reconhecimento de que a educação era um problema nacional.
Podemos citar como o marco da renovação educacional no país, o documento titulado por “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, elaborado em 1932, por educadores e intelectuais dentre eles: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Afrânio Peixoto, Lourenço Filho, Roquette Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles. Este propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação, bem como defendia a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. Após este feito foi inserido na Constituição de 1934 a necessidade do Plano Nacional de Educação.
Apesar de todas as inclinações nas constituições posteriores voltadas para a educação (exceto a de 1937), esta se consolidou enquanto direito apenas na Carta Magma de 1988. Em 1990 acontece a Conferência Mundial de Educação, sendo este evento o precursor para elaboração do Plano Nacional de Educação, aprovado no governo de Itamar Franco. Posteriormente, em 1996, é sancionada a segunda Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – a LDBEN, nº 9.394/96, que reforça a necessidade da promulgação do PNE baseada na Declaração Mundial sobre Educação para todos.
No dia 09 de janeiro de 2001, o então Presidente da República, Fernando Henrique