Conteudo Prostituição

Páginas: 11 (2681 palavras) Publicado: 28 de setembro de 2015
SUMÁRIO

1. Introdução.................................................................................................4
2. Objetivo.....................................................................................................5
3. Metodologia...............................................................................................6
4.Prostituição...............................................................................................7
5. Considerações finais...............................................................................15
6. Referências Bibliográficas.......................................................................16
















1. INTRODUÇÃO

A prostituição é uma profissão cheia de dilemas e desafios na sociedade brasileira cercada deviolência, exploração, estigmas e descriminalização. É uma atividade exercida majoritariamente por mulheres, como movimento organizado também pela luta dos direitos.
A organização política, enquanto categoria profissional, na luta por direitos sexuais e trabalhistas se revela fundamental na garantia e acesso aos direitos humanos.























2. OBJETIVO

Compreender a prostituição na realidadebrasileira. E entender o cenário jurídico.



























3. MÉTODOLOGIA

Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica em artigos científicos.




























4. PROSTITUIÇÃO

As últimas décadas foram marcadas pelos avanços e obstáculos enfrentados pelos movimentos sociais de prostitutas brasileiras, em busca de garantir cidadania e enfrentar a discriminaçãocontra as pessoas que exercem a prostituição. (1)
De acordo com a Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), calcula-se que o Brasil tenha cerca de 1,5 milhões de pessoas, entre homens e mulheres que vivem em situação de prostituição. A pesquisa revela que 28% das mulheres estão desempregadas e 55% necessitam ganhar mais para ajudar no sustento da família. (2)
Hoje, no país, o ato de seprostituir não é crime. Pagar pelo sexo também não. Mas a exploração sexual, ou seja, induzir, aliciar, facilitar a prostituição ou a exploração sexual, bem como dificultar ou impedir que alguém a abandone, é criminalmente condenável. A exploração sexual é apropriação total ou maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro, o não pagamento pelo serviço sexual contratado eforçar alguém a praticar prostituição mediante grave ameaça ou violência. A exploração da prostituição no mundo é a terceira atividade mais rentável do crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas.
Segundo dados da FUMEC, 59% são chefes de família e devem sustentar sozinhas os filhos, 45,6% tem o primeiro grau de estudos e 24,3% não concluíram o Ensino Médio. Logo, elas apresentamum baixo nível de escolaridade, o que significa que quase 70% das mulheres prostitutas não têm uma profissionalização. (2)
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é uma tabela realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a finalidade de identificar as ocupações no mercado de trabalho, para fins estatísticos e de registro administrativo. Não se confunde com a regulamentação deprofissão, que é feita por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, o fato de uma atividade profissional estar relacionada na CBO não significa que o poder público brasileiro tenha regulamentado ou legalizado essa profissão. Trata-se simplesmente de reconhecer que determinada atividade é praticada como profissão por um grupo considerável de pessoas.
Segundo pesquisa realizada peloMinistério da Saúde do Brasil, 40% das prostitutas está na profissão há mais ou menos quatro anos, sugerindo uma ligação entre prostituição e juventude.
A prostituição enquanto um trabalho tem sido tema para muitos debates na academia, em movimentos sociais, na sociedade em geral por meio das mídias e recentemente na política, devido ao projeto de lei de autoria do Deputado Jean Wyll.
Entretanto,...
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