conteudo jurido do principio da igualdade

Páginas: 6 (1251 palavras) Publicado: 16 de setembro de 2013
SOCIOLOGIA DO DIREITO
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

A sociologia do direito (ou sociologia
jurídica) é um ramo da sociologia que
busca descrever e explicar o fenômeno
jurídico como parte da vida social. A
sociologia encara o direito não como
um conjunto de normas, mas como um
conjunto de ações reais de seres
humanos.









Dentre os principais autores quecontribuíram para a
construção deste ramo da sociologia destacam-se:
Max Weber: dedica um capítulo de sua obra
Wirtschaft und Gesellschaft (Economia e Sociedade,
de 1925) à sociologia do direito.
Émille Durkheim: apresenta um estudo do direito de
um ponto de vista empírico-causal, distinto da visão
normativa dos juristas em obras como A divisão social
do trabalho e Lições de sociologia
EugenEhrlich: autor de um dos mais importantes
estudos em sociologia do direito, no qual busca
apresentar seus fundamentos, potencialidades e
método: Fundamentos de Sociologia do Direito.

FORMAÇÃO DA
SOCIOLOGIA

POSITIVISTO=
Augusto Comte
MATERIALISMO
HISTÓRICO =
Marx e Angels

POSITIVISMO =
Augusto
Comte
(1798-1857)

1822 – Plano dos
trabalhos
científicos
para a reorganizaçãoda
sociedade

Lei Fundamental =
“Lei
dos
Três
Estados”

1822 – Plano dos
trabalhos científicos
para a reorganização
da sociedade

- Teológico – Metafísico –
Positivismo (Científico)

- Estágios da evolução do
conhecimento

POSITIVISMO = Augusto Comte (1798-1857)

Lei da Evolução das Ciências –
Lei Geral das Sociedades –
matemática, astronomia, física,
“ordem e progresso”química, biologia, física social
(sociologia).

Sociedade industrial –
fase mais evoluída da
sociedade.

Progresso – evolução da ordem –
simples, pura ou complexa.

DIREITO E SOLIDARIEDADE
SOCIAL
Emille Durkheim (1858-1917)
linha da continuidade com o
pensamento
de
Comte

Positivismo Sociológico.

objetividade
Conceito de Fato
Social

SOCIOLOGIA =
Ciência cujo objetoé os fatos sociais

Coerção sobre os
indivíduos

Regra Fundamental

fato social explica
outro fato social

Neutralidade
Científica

Eliminação dos
julgamentos de
valores/pré-noções

independente das
manifestações
individuais –
exterioridade.



SOCIOLOGIA JURÍDICA = DIREITO COMO FATO
SOCIAL



As regras do método sociológico:

Teologia = doutrina acerca das coisasdivinas
 Metafísica = doutrina da essência das coisas,
razão especulativa


Conceito de Durkheim:
Sociedade = duas solidariedades (forma de integração social)

Solidariedade
mecânica

Solidariedade
orgânica

predomínio das
semelhanças

predomínio das
diferenças =
divisão do trabalho
= sociedade
industrial

sociedade = mais
homogênea,
menos
diferenciada

integraçãosocial
ocorre em função
da
interdependência
entre os diferentes

Ocorre uma preponderância progressiva da solidariedade orgânica sobre a
solidariedade mecânica.

DIREITO E
SOLIDARIEDADE
SOCIAL
DIREITO - Penal –
Crime – Pena –
Repressivo

SOLIDARIEDADE

Mecânica

Orgânica

Divisão do Trabalho

Preponderância
progressiva da
solidariedade
orgânica

Restritivo
(contratual)restabelecer
situações
anteriores

aparece com a
aceitação da diferença

direito administrativo,
constitucional,
processual ...

RELAÇÕES DE DIREITO E
SOLIDARIEDADE
Direito como fato social é
explicado / explica outro fato social
(solidariedade)

DIREITO E
SOLIDARIEDADE
SOCIAL

Predomínio da solidariedade
orgânica (divisão do trabalho)
implica na ampliação dainfluencia do direito restritivo
na produção da solidariedade
social.

O Positivismo (Comte e
Durkheim) não vislumbra
outra forma de sociedade
a não ser a sociedade
industrial (capitalismo),
sua fase mais evoluída.

Embora não se proponha a
ser uma teoria vinculada a
ação “guia para a ação”, o
Positivismo prescreve a
forma mais adequada
(científica) para a
intervenção social.

A...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • O conteudo juiridico do principio da igualdade
  • conteudo jurídico do principio da igualdade
  • o conteudo juridico do principio da igualdade
  • Constitucional Resumo do livro o conteudo juridico do principio da igualdade
  • Resumo do livro o conteúdo jurídico do princípio da igualdade
  • resumo do livro conteudo juridico do principio da igualdade de celso antonio bandeira de melo
  • principio da igualdade
  • Principio da igualdade

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!