Contestação

1264 palavras 6 páginas
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE.

Processo: xxxxxxxxxx

PAI, brasileiro, união estável, preparador de veículos novos, com RG: n°XXXXX, inscrito no CPF sob o n°xxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxx, cidadexxxxxx/ Estado, por seu procurador e advogado legalmente constituído nos autos, com endereço na Avenida xxxxxx, vem tempestivamente perante Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, Processo nº xxxxxxxxx, em trâmite pelo expediente da Primeira Vara de Família e Sucessões, movida por ANDREY ALBERTO DOS SANTOS, representado por sua genitora ELIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, discordando veementemente da Inicial, pelas rationes facti et juris que passa a delinear:

QUANTO À INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

O Contestante não nega ter mantido relação sexual com a mãe do menor. Todavia, suspeita que a paternidade na o seja sua, visto que a genitora possuía outro relacionamento.
Quando o Requerido terminou seu relacionamento, mudou de cidade e a mãe do menor requerente não estava grávida, o que levanta ainda mais dúvidas quanto à verdadeira paternidade desta criança.
O profundo ARNALDO MEDEIROS DA FONSECA, In Investigação de Paternidade , p. 300, ensina que:

“No caso de basear-se a ação nas relações sexuais, por si só, não decorre nenhuma presunção de paternidade, como tivemos ocasião de observar. As relações sexuais são apenas um pressuposto necessário da procriação; tornam a paternidade apenas possível.”
O comportamento do requerido, não é a de uma pessoa que se furta ao reconhecimento de um filho, entretanto, o mesmo não poderia assumir uma paternidade alegada, apenas com palavras sem restar provas quanto à filiação, que poderá ser facilmente esclarecido face aos meios científicos ora disponíveis. DOS ALIMENTOS

Na ação de investigação de paternidade, combinada com alimentos, é

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