Contestação trabalhista

330 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ.

Reclamação Trabalhista nº , rito ordinário.

ASA BRANCA, pessoa jurídica de direito privado,CNPJ, com endereço, vem por seu advogado abaixo subscrito, com endereço na, OAB nº (procuração anexo), nos autos do processo em epígrafe que lhe move MÁRCIO, na presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: 1. Preliminar de Mérito: Ultrapassada as preliminares pelo principio da eventualidade, caso Vossa Excelência, não acolha, passamos a analise do mérito e as que as alegações feitas pelo reclamante não procedem, por este não ter trabalhado em momento algum na empresa em local insalubre e inadequado para exercer sua função. Sendo claro e evidente, que a empresa sempre zelou e privou a saúde de seus funcionários, nunca deixando-os passarem por situações que os deixassem correndo algum risco. Conforme discorre o artigo 191, inciso II, CLT c/c artigo 194, CLT, que se de alguma forma os funcionários entrassem em contato com produtos nocivos, isso seria ocorrido raramente, não havendo problemas para a saúde dos mesmos.
Conforme entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO.
Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. (AIRR 954006620075150062 95400-66.2007.5.15.0062) Dos Pedidos Isto posto requer: 1. que no mérito seja julgado improcedente o pedido autoral; 2. a condenação do reclamante por litigância de má fé nos termos do artigo 17, inciso II, CPC; 3. a condenação do reclamante nos ônus de sucumbência. Das Provas Requer a produção de todas as provas de direito admitidos em conformidade com o artigo 322 do Código de Processo Civil, notadamente

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