Contestação - Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE

Processo nº
Requerente:
Requerido:
Ação de Alimentos

XXX, já qualificado, nos autos da ação de Alimentos que lhe move YYY, representada por sua genitora ZZZ Gamba, pela advogada que esta subscreve, inscrita na OAB/SP sob o nº___, (procuração em anexo – atuando sob indicação do Convênio de Assistência Judiciária mantido com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO

DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
Inicialmente, afirma o Requerido, nos termos da Lei 1060/50, ser juridicamente hipossuficiente, sem possuir condições econômicas de arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, razão pela qual faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, indicando para patrocinar a causa a advogada nomeada pelo Convênio de Assistência Judiciária firmado entre OAB e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

DOS FATOS
Da união afetiva entre XXX e ZZZ adveio o nascimento de YYY, conforme documentos acostados aos autos.
Conforme a narrativa da Requerente, na petição inicial, os genitores de YYY estão separados há aproximadamente 03 meses, sendo que a partir daí, a criança mora com a genitora na casa de seus pais.
A genitora afirma que recebe um salário mensal de R$400,00, e que o Requerido não presta qualquer auxílio no sustento de sua filha.
Assim, pleiteia a fixação dos alimentos no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, alegando que o Requerido possui situação econômica estável, recebendo salário fixo.
Com isso, foram arbitrados os alimentos provisórios no valor de ½ (meio) salário mínimo, e conforme comprovante em anexo, o Requerido efetuou o pagamento referente ao mês de setembro.
Ocorre, Excelência, que as alegações da genitora não correspondem com a realidade.
Primeiramente, quanto aos auxílios não