Contestaçao açao de investigaçao de paternidade

Páginas: 13 (3011 palavras) Publicado: 4 de dezembro de 2013
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE ______________/GO.







_________________ brasileiro, divorciado, portador do RG nº SSPGO, agropecuarista, residente e domiciliado na ______________por intermédio de sua procuradora que esta assina, com escritório profissional no rodapé desta, onde recebe intimações, notificações ecitações de estilo, vem, a presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, proposta por _______________, em curso perante esse r. Juízo, a fim de nos termos do art. 297 e seguintes aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar a sua, CONTESTAÇÃO, pelos motivos que aduz em seguida:



I – DA INICIAL

A Autora-Investigante dizendo-se filha doRéu-Investigado propôs a presente ação, objetivando a declaração de filiação, com a conseqüente averbação no registro civil.
Alegou em síntese, que a mãe da requerente trabalhava na residência do requerido. Que a mesma manteve um relacionamento intimo com o requerido e que esse tempo coincidiu com a concepção da requerente.
Que a mãe da autora fora “obrigada” a casar com o Sr. ___________, queregistrou a requerente como filha própria, mesmo sabendo em que a mesma não era sua filha biológica.
Afirma ainda que a mãe da autora sempre afirmou ser o requerido o pai da biológico da mesma. Disse ainda que apesar de tais fatos e da semelhança física da mesma com o investigado o mesmo se recusa a assumir a paternidade. Entretanto informa ainda que chamados ao exame de DNA, as partes de submeteramao teste, resultando NEGATIVA a paternidade. (fl.03)
Entretanto em razão de não constar no mencionado exame o percentual de possibilidade de acerto da questionada paternidade a autora não se diz convencida questionando “se o requerido não é o pai da autora, qual a margem de erro da exame realizado?Seria ele totalmente absoluto, sem nenhuma falha técnica?”
Informa ainda que diante de talduvida a autora intentou a presente ação para sanar tais indagações com a realização de novo exame.


II DA CONSTESTAÇÃO

1- Do suposto relacionamento amoroso

Douta Juíza, inicialmente, urge esclarecer que nunca houve entre o requerido e a genitora da requerente qualquer partilha de vida em comum ou mesmo um efetivo relacionamento amoroso. A verdade é que o citado envolvimento nãopassou de um mero encontro fortuito.
Conforme será provado em audiência, o Sr. ____ e a Sra.___ jamais foram sequer namorados, não podendo falar ou provar que a mesma manteve relações sexuais apenas com o mesmo.
De forma contrária, há noticias de que na época em que a mãe da autora engravidou a mesma mantinha relacionamentos esporádicos com outros homens, fato que gerou dúvidas quanto àpaternidade da requerente e impossibilita que o requerido seja presumido como pai da autora.
Ademais, a falta de certeza da paternidade se evidencia quando a autora atribui a suposta paternidade ao requerido devido ao fato de sua genitora ter lhe dito que houve a coincidência de que, após o já mencionado encontro, a mesma descobriu a gravidez.
Assim, Excelência, vislumbra-se no caso em tela aausência de provas robustas que ao menos apontem o requerido como pretenso pai da requerente.
O fato de nunca ter existido entre a genitora da autora e o investigado nenhum relacionamento afetivo duradouro ou contínuo, a ausência de qualquer prova do período exato – data, mês ou ano – em que o requerido manteve a relação sexual com a mãe da autora para que possamos relacionar o fato àpaternidade ou de provas imparciais da ausência de relações sexuais da genitora com outros homens são suficientes para por si só derrubar a tese autora, visto que a mera alegação desprovida de provas não é apta a gerar indícios veementes que apontem o requerido como suposto pai da autora e que justifiquem a presente investigação.
Nesse sentido leciona ARNALDO MEDEIROS DA FONSECA, In Investigação de...
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