CONTESTAÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Páginas: 10 (2306 palavras) Publicado: 8 de maio de 2014
EXCELENTÍSSIMO(ª) SENHOR(ª) DOUTOR(ª) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA EGRÉGIA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DE SÃO PAULO






Autos n._______________________







JOÃO..., brasileiro, convivente em união estável, autônomo, portador do RG n. ... e inscrito no CPFMF sob o número ....., residente e domiciliada nesta Cidade e Comarca de ....... por intermédio de seusadvogados e bastante procuradores (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, movida por MARIA ....., brasileira, menor, representada por sua genitora ......, ambas já devidamente qualificadas, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

Comparece em juízo ....,representando a menor ....., propondo a supracitada Ação de Investigação de Paternidade, alegando que “conhece o Requerido desde sua infância, iniciando um romance no ano de 2007, conforme fotos em anexo, do qual resultou o nascimento da menor ora Requerente”.

Prossegue afirmando que em virtude do relacionamento entre ambos, ocorreu a concepção da Requerente, sendo que o Requerido ao tomar conhecimentodo fato, afastou-se da mesma, abandonando a genitora da Requerente.

Diz ainda, que após o nascimento da Requerente, o Requerido foi procurado pela genitora da menor para o reconhecimento paternal, sendo que o mesmo esquivou-se de sua obrigação de pai, optando por não registrar a menor.

Alega a genitora da Requerente, não ter condições de arcar sozinha com os gastos da menor, e que oRequerido trabalha na empresa ......, exercendo a função de ......

Por fim, requer a Requerente a fixação dos alimentos em um terço dos rendimentos líquidos e o reconhecimento da paternidade.

Com todo acato e respeito, não prosperam as alegações da Requerente, vejamos:

Procura a genitora da Requerente caracterizar o ora Requerido como "pai desnaturado" que abandona a própria filha.

ORequerido é, na verdade, um homem simples, que está se vendo processar, com riscos de uma condenação de efeitos graves e sérios, para o resto de sua vida.

A mãe da Requerente afirma ter mantido naquele período um relacionamento com o Requerido, mas deixa de mencionar que na mesma época possuía um namorado “.....” ao qual era de conhecimento de todos.

O Requerido já teve sim um relacionamentocom a genitora da Requerente, todavia, ocorreu anteriormente à época mencionada, já que naquela época (ano de 2007) como já mencionado acima a mãe da Requerente mantinha um relacionamento com outra pessoa.

Ainda, a genitora da Requerente nunca procurou o Requerido para dizer que o mesmo era o pai de sua filha ou para pedir qualquer tipo de ajuda para o sustento e criação da criança.

Surpresoficou o Requerido com esta ação judicial, pois a genitora da Requerente, a época da gestação e após o nascimento da Requerente, sempre dizia a todos que o pai de sua filha era “........”.

Assim, denota-se que os dois requisitos exigidos, concomitantemente (a coincidência das relações sexuais com a época da concepção da Autora e a ausência de relacionamentos da sua genitora com terceiros a essetempo), restaram prejudicados, vez que, além do seu comportamento não inspirar confiança, não manteve relações sexuais com o Requerido ao tempo da concepção, mas sim com terceiro.

- DO DIREITO

Segundo SOARES DE FARIA, In Investigação de Paternidade, p. 76,
“São, pois, requisitos desta ação: a) as relações sexuais de sua mãe com o homem a quem ele atribui apaternidade; b) a época em que se verificaram; c) a data do nascimento; d) as relações sexuais em coincidência com a concepção ”.

É ressabido que a paternidade ilegítima prova-se indiretamente. Para tanto, o rapto, o 'concubinato', o escrito, e as relações sexuais, como fatos originadores da paternidade, devem ser provados diretamente, especialmente, concludentemente.

O profundo ARNALDO...
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