contestação divorcio

Páginas: 4 (972 palavras) Publicado: 13 de julho de 2014
ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA

EXMO (A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE
DIREITO DA
COMARCA DE ....................................

VARA CÍVEL DA

CONTESTAÇÃO
Proc. Nº.......................................
Autora: .........................................
Réu: ..............................................

O RÉU, já devidamente qualificado nos presentes autos (docs.
01 e 02),intermediado pela Defensoria Pública Estadual, vem,
respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer
CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, aduzindo e requerendo o
que adiante segue:
1.INICIALMENTE
O contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº
1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que
não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízode
seu sustento e familiares.
2. DOS FATOS
A Autora postula, em sua petição inicial, separação litigiosa
em face do Réu, imputando a ele a acusação de ter abandonado o
lar, além de terempreendido agressões físicas e morais
No mais, a Autora que o único bem imóvel do casal fique com
ela, por ser o único local de residência para os filhos menores,
para os quais requereu alimentos à base de40% dos rendimentos do
Réu.
Em despacho de fl. 11, este Douto Juízo concedeu alimentos
provisórios à Autora, à base de 40% dos rendimentos do Réu
3. DO DIREITO
3.1) Da Culpa da Autora pelaSeparação do Casall:
Ao contrário do pugnado pela Autora, não foi o Réu o
responsável pelo término da convivência harmoniosa do casal, mas
sim ela própria. Isso porque a Autora o traia, de formareiterada,
inclusive com um amigo seu, o que esse foi o motivo dele ter saído
de casa, conforme boletim de ocorrência policial anexo (doc. 03)
Desta maneira, a Autora violou os deveres do casamentoestabelecidos no art. 1566 do Código Civil, especialmente a
fidelidade recíproca (Inciso I) e o respeito e consideração mútuos
(inciso VI)

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