Contato de adesão

Páginas: 14 (3258 palavras) Publicado: 7 de abril de 2013
CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO VIVO GESTÃO |
RVIÇO GESTÃO
CLIENTE | Dados do Cliente (Empresa):Razão Social:________________________________________________________________________CNPJ: __ __ __ __ __ __ __ __ / __ __ __ __ - __ __ Inscrição Estadual: _______________________Endereço: _______________________________________________________________ Nº: _______Complemento:_____________________________________________ CEP: __ __ __ __ __ - __ __ __Bairro: _____________________ Município: ______________________________________ UF: ____ |

São partes deste contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Solicitação de Serviço, e as Operadoras VIVO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.449.992/0001-64, sediada na Av. Higienópolis, 1365 – Londrina/PR, Autorizatária da União Federalpara prestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização dos Estados do Rio de Janeiro (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 13/2002 – ANATEL), Espírito Santo (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 14/2002 – ANATEL), Bahia (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 15/2002 – ANATEL), Sergipe (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termode Autorização n.º 16/2002 – ANATEL), Roraima, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 12/2003 – ANATEL), Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 18/2007 – ANATEL), Acre, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná,Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Região n.º II do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 05/2010 – ANATEL) e São Paulo (Região n.º III do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 06/2010 – ANATEL) e VIVO PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º. 02.558.074/0002-54, por sua filial estabelecida na Rua Levindo Lopes, 258 – Belo Horizonte/MG, Autorizatária da União Federal paraprestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização correspondente ao Estado de Minas Gerais (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termos de Autorização n.º 002/2005/SPV e 008/2004/PVCP/SPV), doravantes denominadas simplesmente “VIVO”.
Considerando-se que a VIVO pretende oferecer o Serviço Vivo Gestão, as partes acima identificadas e qualificadas declaram ter, entre si, ajustado o presente Contratode Adesão ao Serviço Vivo Gestão, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação e disponibilização, pela VIVO ao CLIENTE, do Vivo Gestão, que permite o gerenciamento, on line, dos códigos de acesso de Telefonia Móvel Pessoal, de titularidade deste último, vinculados aos planos corporativos VIVO, quePARTES pactuaram em contrato anterior.
1.2.1. Para efeitos do presente contrato, a Operadora contratada será aquela correspondente à Área de registro do código de acesso ora contratado pelo CLIENTE.
1.2. Serão disponibilizados para o CLIENTE os recursos do Vivo Gestão, que proporcionarão a um empregado do CLIENTE, doravante denominado ADMINISTRADOR MÁSTER, a facilidade degerenciar os códigos de acesso de telefonia móvel pessoal, cadastrados no Vivo Gestão. Desta forma, caberá ao ADMINISTRADOR MÁSTER todo e qualquer gerenciamento e solicitação de serviços a VIVO.
1.3. O ADMINISTRADOR MÁSTER utilizará, em seus acessos, ao Vivo Gestão uma senha conhecida apenas por ele mesmo, a qual será de total responsabilidade do ADMINISTRADOR MÁSTER.
1.4. Quandodisponibilizada a senha de acesso pela VIVO, o ADMINISTRADOR MÁSTER poderá cadastrar, diretamente no Vivo Gestão, gestores responsáveis por grupos de códigos de acesso. Esses gestores utilizarão uma senha escolhida por eles mesmos ou pelo ADMINISTRADOR MÁSTER, no Vivo Gestão.
1.5. O sistema que compõe o Vivo Gestão estará disponibilizado para o CLIENTE através da Internet, no site...
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