Contarto de franquia

1592 palavras 7 páginas
Pelo presente instrumento particular, de um lado, na qualidade de FRANQUEADOR: AMGM Comércio LTDA empresa com sede no município de Garibaldi situada na Avenida Independência, nº 907, bairro Centro, inscrita no CNPJ 09.402.294/0001-52, neste ato representada por seu sócio-administrador Gean Alencar Schuster Koiky,Brasileiro, Casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 7101424121, e de outro lado na qualidade de FRANQUEADO ,Alexandre Tadeu Costa, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. 1098057480, residente e domiciliado à Rua Dom Pedro I, nº 2612, bairro centro, cidade de Piracicaba, no estado de São Paulo), que será automaticamente substituído neste contrato pela firma ou empresa que vier a constituir, tem entre si na melhor forma de direito, justo e acertado o presente CONTRATO PARTICULAR DE FRANQUIA EMPRESARIAL.

Considerações preliminares:
O FRANQUEADOR organizou-se para conceder e explorar a franquia “Cacau Show”, com o seu conhecimento técnico, sua assistência técnica e exclusiva propriedade;O FRANQUEADOR é o único titular da marca “Cacau Show”, bem como dos logotipos e tudo bem mais imprescindível à operação do produto vinculado a essa marca;
O FRANQUEADOR manteve diversos entendimentos com o FRANQUEADO dando todas as informações sobre a franquia através da CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, bem como das obrigações, métodos e conhecimentos dos limites da franquia, fornecendo também outros manuais, a serem observados pelo FRANQUEADO para que possa desenvolver seu objeto satisfatoriamente.
As leis civil e comercial protegem o presente negócio jurídico e que as partes contratantes cumpriram todas as exigências legais e estatutárias necessárias à formalização do contrato, inclusive com registros nos órgãos competentes.
Acordam o presente contrato de franquia empresarial, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1. Este contrato tem por objeto a exploração, pelo FRANQUEADO, da

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