Contarto de factoring

CONTRATO DE FACTORINGCONTRATO DE FACTORING E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
O contrato de Factoring é um instrumento que serve para manter o fomento, principalmente, de pequenas e médias empresas, ou seja, com a venda dos créditos oriundos da venda dos bens, pelos produtores ou fornecedores, as Factorings antecipam o pagamento para as empresas e adquirem o direito de cobrá-los, como seus legítimos proprietários,
Deste modo, o presente trabalho tratará os pontos relevantes do contrato de factoring, uma vez que esse tipo de contrato é muito importante dentro do direito empresarial, principalmente para o direito bancário, pois ele é muito utilizado atualmente.
1. O QUE É E PARA QUE SERVE O FACTORING
O contrato denominado factoring ou faturização é aquele segundo o qual o comerciante, chamado de faturizado, cede seus créditos relativos às vendas a terceiros, total ou parcialmente, a um outro comerciante ou a uma instituição financeira, o faturizador, prestando este àquele serviços de administração de crédito mediante uma remuneração pactuada entre as partes.
Factoring, portanto, é uma atividade comercial que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros; é uma prestação contínua de serviços, conjugada com aquisição de créditos de empresas, resultante de suas vendas mercantis ou prestação de serviços a prazo. Além disso, também é fomento mercantil, porque expande os ativos de suas empresas clientes, aumenta-lhes as vendas, elimina seu endividamento e transforma as suas vendas a prazo em vendas à vista.
Assim, podemos definir Factoring como uma prestação contínua e cumulativa de serviços de assessoria creditícia, de seleção de riscos, de gestão de crédito e de outros serviços, conjugada com a aquisição de créditos de empresas resultantes de suas vendas mercantis ou de prestação de serviços, realizadas a prazo.
Deste modo, a operação de Factoring é um mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos, gerados por