Contabilização dos Impostos Aula VI

Impostos Incidentes Sobre
Mercadorias

Tributação Incidente sobre o Consumo
• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
• ICMS – Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços;
• PIS – Contribuição para o Programa de
Integração Social; e
• COFINS - Contribuição para o Programa da
Seguridade Social

IPI
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• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (IPI):
CF/88, art. 153, IV, §3º, II
Lei nº 4.502/64, art. 25
Decreto nº 7.212/10, art. 226
Parecer Normativo nº 65/79, item 11

ICMS
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• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (ICMS):
CF/88, art. 155, II, §2º, I
Lei Complementar nº 87/96, art. 20
Lei nº 6.374/89, art. 38
Decreto nº 45.490/00, art. 61

PIS e COFINS
• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (PIS/COFINS):
• CF/88, art. 195, §12
• Lei nº 10.637/02 (PIS), art. 3º, II
• Lei nº 10.833/03 (COFINS), art. 3º, II

Observação
• Importante dizer que nos exemplos que se seguem será abordado o regime de tributação com base na não cumulatividade, haja vista, o objetivo de demonstrar o sistema de compensação entre os tributos, desta forma, não entraremos nas questões específicas de outros regimes tributários.

Tipos de Empresa e Tributação
• Industrial
• As indústrias são as empresas que transformam matéria-prima em produto acabado, ou matéria-prima para outro adquirente. Portanto, são contribuintes do IPI e do ICMS.

Tipos de Empresa e Tributação
• Comercial
• Estão enquadradas nesta rubrica as empresas que apenas comercializam produtos
(mercadorias). Portanto, são contribuintes somente do ICMS.

Exemplo
• Neste momento iremos analisar a evolução tributária de três empresas, comprando, transformando, e revendendo, até chegar ao consumidor final, vejamos:

ALFA – vende para Beta
• ALFA – vende para Beta produtos, que esta utilizará como matéria prima:

• A Empresa Industrial Beta Comprou da
Empresa Alfa e vende para a empresa
Comercial Gama:

Compra

Venda

• A Empresa Comercial Gama Comprou da
Empresa Industrial Beta e vende para o consumidor final.

Compra

Venda

Exercício
• A empresa A –