CONTABILIZAÇÃO DE UMA FRANQUIA

CONTABILIZAÇÃO DE UMA FRANQUIA

A contabilização das franquias pode ser efetuada de várias formas, dependendo do disposto no contrato firmado entre o licenciado e o licenciador.

Vejamos algumas dessas formas possíveis

AQUISIÇÃO DE FRANQUIA POR PRAZO INDETERMINADO

Quando o contrato permitir o uso da franquia por prazo indeterminado (compra em definitivo) para exploração da marca ou processo de fabricação em determinada área de atuação e puder ser revendida ou alugada para terceiros, ela deve ser contabilizada como Investimento, no Ativo Permanente.
Neste caso de obtenção da franquia em definitivo, o licenciado na realidade está adquirindo um Fundo de Comércio. Esta aquisição pode ser efetuada à vista ou a prazo.
No caso de compra a prazo, as parcelas a serem pagas devem ser contabilizadas no Passivo Circulante ou no Exigível de Longo Prazo, de conformidade com as suas datas de vencimento.
São de longo prazo as parcelas a serem pagas a partir de um ano após o levantamento do Balanço Patrimonial anual, semestral ou trimestral ou dos
Balancetes mensais. No caso de levantamento de Balanço Intermediário com a finalidade de incorporação, fusão, cisão, liquidação ou extinção também deve ser utilizado o mesmo critério.
A contabilização no subgrupo de Investimentos do Ativo Permanente não significa que as franquias sempre se valorizem. Assim como acontece com os demais Fundos de Comércio, ela tanto pode valorizar como desvalorizar. Por esse motivo, periodicamente o valor pago pelas franquias e pelos fundos de comércio deve ser atualizado monetariamente, de conformidade com o disposto nos Princípios Fundamentais de Contabilidade (Princípio da Atualização Monetária) e pode sofre reavaliação (NBC T 19.6), se o valor de mercado for bem superior ao contábil depois de efetuada a atualização monetária.
Caso haja a desvalorização do valor pago pela franquia ou pelo fundo de comércio, deve ser contabilizada a provisão para provável perda na sua alienação. De acordo