CONTABILIDADE

3458 palavras 14 páginas
Introdução
O presente trabalho tem como dissertação Direitos de propriedade industrial: Marca e logotipo seus conceitos, classificações, princípios, registos, importância bem como a vantagens e objectivos. na medida em que a economia Moçambicana vem conhecendo uma dinâmica caracterizada por profundas mudanças como resultado do ambiente macroeconómico em contínuo melhoramento, tendo estado a registar um crescimento bastante acentuado do mercado. De forma a ganhar mais clientela, alguns agentes têm agido de modo incorrecto em relação aos seus concorrentes, ou seja, um determinado empresário pratica actos que visam tirar ou tentar tirar partido da reputação legitimamente adquirida por terceiro ou das realizações pessoais de outrem, mesmo que não haja risco de confusão nem intenção de prejudicar este.
Direito da Propriedade Industrial
O Direito da Propriedade Industrial ou Direito Industrial é um direito que está relacionado com o exercício da atividade empresarial, seja de carácter comercial, seja de tipo industrial. Este direito da propriedade industrial não é um direito sobre uma propriedade, más sim um direito que dispõe de um conjunto de regras jurídicas que disciplinam o desenvolvimento da actividade das empresas, no que concerne aos seus produtos e srviços e também ao posicionamento face aos outros concorrentes no mercado.
Numa economia de mercado em que se estabelecem relações de concorrência entre as várias empresas, este direito industrial surge como um elemento regulador e ordenador das suas relações, conferindo direitos de exclusivo económico a umas e impondo deveres às outras empresas.Assim, surgem-nos direitos como a Marca (direito exclusivo à utilização de um elemento ou sinal distintivo colocado nos serviços ou produtos realizados pela empresa), o Logotipo (direito sobre um sinal ou elemento identificativo da empresa).
Propriedade Industrial
A propriedade industrial é o conjunto de direitos relativos às criações de aplicação industrial e aos

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