Contabilidade

Páginas: 6 (1422 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Curso de Ciências Contábeis










Matriz e Filiais











Manaus
2014
SUMÁRIO


1 – Conceito
2 – Aspectos Fiscais
3 – Formas de contabilização
4- Contabilização centralizada e descentralizada
5 – Escrituração
6 – Exemplos


















INTRODUÇÃO

Para constituir uma empresa, uma das primeiras providências é o registro dessaempresa em vários órgãos públicos. Sendo empresa mercantil, ela deverá ser registrada pelo menos em seis deles: Junta Comercial do Estado; Secretaria da Receita Federal; Prefeirura Municipal; Secretaria da Fazenda do Estado; Previdência Social e Sindicato da Classe. De acordo com o ramo de sua atividade, poderá estar sujeito a registro em outros órgãos. A empresa somente adquire personalidadejurídica e pronta para iniciar suas atividades após o registro nos órgãos competentes.
Quando uma empresa é composta por um único estabelecimento e decide expandir o seu negócio com abertura de filiais, ela deverá providenciar o registro dessa filial no mesmo órgão público onde estiver registrada. Contudo as filiais não adquirirão personalidade jurídica própria, segregada da matriz, mas serãoconsideradas extensões dessa, cujos responsáveis perante as autoridades fiscais são os mesmos responsáveis pela matriz.
















1) Conceitos

Estabelecimentos:
Local onde uma entidade pratica operações relativas a natureza do seu negócio, composta de estabelecimento único ou de uma pluralidade deles, situados em domicílios diferentes, praticando operações de natureza econômica(Comerciais, industriais, de serviços, etc.) ou de outras naturezas (Sociais, recreativas, educacionais, etc.).
Quando a entidade for composta por mais de um estabelecimento, elegerá um como principal ficando os demais subordinados a ele. Nesse caso, o estabelecimento principal, será a matriz enquantos os demais serão considerados como filiais, sucursais, agências ou ainda depósitos fechados.Matriz:
Denominada estabelecimento sede, é a principal unidade de uma entidade composta de vários estabelecimentos. Na matriz são centralizados os negócios de todos os estabelecimentos subordinados a ela. Esses estabelecimentos que para efeito de cumprimento de algumas obrigações tributárias são autônomos, embora representem extensão da matriz, podem ser classificados como filial, sucursal, agênciaou depósito fechado.

Filial:
Estabelecimento que depende da matriz. Pode exercer atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços. Possui poder de representação ou mandato da matriz e por subordinado a ela, seus atos obrigam a organização como um todo. Dessa forma a filial deve adotar a mesma firma ou denominação do estabelecimento sede.

Sucursal:
É o estabelecimento acessório edistinto da matriz cujos negócios trata e a cuja administração se liga, sem, no entanto, constituir filial ou agência desse outro. É importante salientar que a diferenciação entre filial e sucursal, sob o ponto de vista legal inexiste, pois a legislação em geral considera ambos dependentes da matriz, embora na vida prática, procura-se atribuir à sucursal, maior autonomia administrativa que àsfiliais.

Agência:
Pode ser uma empresa mercantil ou especializada na prestação de serviços, e que desempenhe, em geral, função intermediária entre matriz e seus clientes.
É comum o uso da palavra agência para representar não só estabelecimentos subordinados a matriz com finalidade de intermediação de negócios, como também para representar estabelecimentos autônomos que não dependam de umamatriz.

Depósito Fechado:
Para fins de recolhimento de ICMS, considera-se depósito fechado, o estabelecimento mantido exclusivemente para armazenamento de mercadorias (Inciso I do artigo 17 do RICMS/2000).

2) Aspectos Fiscais
Os principais dispositivos legais que tratam da obrigatoriedade de escrituração contábil e fiscal dos fatos que envolvem empresas integrantes de um mesmo grupo cuja...
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