Contabilidade

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

Autor: Júlio César Zanluca
Distribuição: Portal Tributário® Editora e Maph Editora

SUMÁRIO

Introdução
Siglas Utilizadas
O que é o Terceiro Setor
Tipos de Entidades Associações Fundações Associações x Fundações Cooperativas Sociais Organizações Sociais Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
Normas de Contabilidade Aplicáveis ao Terceiro Setor
Características Básicas da Contabilidade do Terceiro Setor
Recursos para Formação do Patrimônio Social
Receitas e Despesas – Regime de Reconhecimento
Aquisição de Ativos de Renda
Doações
Tipos de Doações
Doação de Ativos Patrimoniais
Doação de Materiais
Perdão de Dívida
Doação Condicional
Doação Incondicional de Recebíveis
Auxílios
Subvenções
Contribuições
Mensalidades
Contratos, Convênios e Termos de Parceria
Recursos de Terceiros e Com Restrições
Recebimento de Recursos de Convênios
Contrapartida de Convênios e Contratos
Obtenção de Renúncia Fiscal
Gratuidades
Obtenção de Serviços Voluntários
Venda de Bens ou Serviços
Notas sobre a Tributação de Vendas
Vendas em Consignação
Venda do Imobilizado
Contas de Custos
Alocação de Custos Indiretos
Custos Diretos
Custos Indiretos
Critérios de Rateio
Provisões
Provisão de Recebíveis
Provisão de Férias e 13º Salário
Provisão de Verbas Rescisórias
Depreciações
Despesas de Publicidade
Restituição de Tributos
Contas de Compensação
Superávit ou Déficit do Exercício
Demonstrações Contábeis
Prestação de Contas ao MPAS
Prestação de Contas ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Prestação de Contas - OSCIP
Aspectos Tributários e Trabalhistas do Terceiro Setor
INSS e Contribuições Sociais
IRPJ – Incentivos e Benefícios Incentivos aos Patrocinadores Projetos Culturais Incentivados Atividade Audiovisual Doações aos Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes Projetos de Caráter Desportivo e