contabilidade

TRIBUTOS NO BRASIL: NEM KAFKA FARIA IGUAL
Artigo de Roberto Dias Duarte*

19/02 - O célebre romance "O Processo" apresenta a história surreal de Josef K., preso e submetido a um processo, sem nunca saber o motivo. Ao declarar inocência, ouve apenas: "inocente de quê?"

Pois é exatamente essa a sensação dos milhões de empreendedores brasileiros com relação às questões tributárias. Um sistema anacrônico, complexo ao extremo, pouco transparente e injusto, a ponto de tornar qualquer empresa brasileira culpada, sem ao menos desconfiar a razão.
Motivos mesmo existem é para ocuparmos a última posição em um ranking de 183 países estudados pelo Banco Mundial, em conjunto com a Pricewater house Coopers (PwC), sobre o custo de conformidade tributária e trabalhista.

Denominado Paying Taxes, o relatório analisa os impostos e contribuições que uma empresa de médio porte deve pagar, além de medir o custo administrativo de pagamento de impostos e contribuições. Foram considerados impostos, contribuições sociais e encargos trabalhistas pagos pelo empregador, assim como quaisquer outros tributos ou taxas nos níveis federal, estadual ou municipal.

OPaying Taxes, que usa uma "empresa-modelo" como estudo de caso, mede custos tributários e trabalhistas e como eles afetam os resultados das empresas. Ou seja, verifica efetivamente o que se gasta para o cumprimento das normas, seja com o pagamento dos tributos ou das despesas administrativas para a manutenção da conformidade tributária e trabalhista.

Peritos fiscais de várias empresas diferentes (incluindo a PwC) calcularam os impostos e contribuições devidos, com base nos fatos do estudo de caso padronizado. Consideraram também a frequência dos pagamentos, bem como o tempo necessário para se cumprirem as leis em cada país.

O objetivo foi tornar os dados comparáveis entre os países estudados, por isso foi necessário uniformizar parâmetros. Considerou-se, por exemplo, uma empresa de responsabilidade limitada, com