Contabilidade

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

BRASÍLIA 2006

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© 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.ª edição – 2006 – 1.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação, Avaliação e Controle Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Esplanada dos Ministérios, Edifício Anexo, bloco B, 4.º andar, sala 454 B CEP: 70.058-900, Brasília – DF Tel.: [phone] Home page: http://www.saude.gov.br/sas http://cnes.datasus.gov.br Email:[e-mail] Coordenação: Paula dos Santos Grazziotin Colaboração: Antonio Carlos Onofre de Lira Leonardo Dutra Lemos Sergio Norio Nakamura Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle. Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde no SUS 53 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 1.SUS (BR) .2. Contratação I. Título. II. Série.

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SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................................5 2.REGULAÇÃO