Contabilidade Voltada ao Terceiro Setor

Páginas: 67 (16662 palavras) Publicado: 4 de novembro de 2014
Conselho Regional de Contabilidade
do Rio Grande do Sul

TERCEIRO SETOR:
GUIA DE ORIENTAÇÃO
PARA O PROFISSIONAL
DA CONTABILIDADE

Porto Alegre-RS | Dezembro | 2011

Uma publicação do CRCRS
Conselho Regional de Contabilidade
do Rio Grande do Sul
Rua Baronesa do Gravataí, 471
90160-070 Porto Alegre-RS
Fone (51) 3254-9400
E-mail: crcrs@crcrs.org.br
Internet: www.crcrs.org.brAutores
Comissão de Estudos do Terceiro Setor
do CRCRS (2010/2011)
Contadora Neusa Teresinha Ballardin Monser
(coordenadora); Contador Marcone Hahan
de Souza; Contador Ivan Roberto dos Santos
Pinto Junior; Contador Dani José Petry;
Contador João Daniel Berto; Contadora
Laurise Martha Pugues; Contador Luiz Antonio
Salvador; Técn. Cont. Roberto Antonio Renner;
Técn. Cont. Roberto da SilvaMedeiros

Coordenação-geral
Contador Zulmir Breda
Presidente do CRCRS

Coordenação da edição
Márcia Bohrer Ibañez
Projeto gráfico e diagramação
SCAN - Editoração & Produção Gráfica

Capa
Stampa Design

Impressão
Editora Evangraf

Tiragem
3.000 exemplares

Distribuição gratuita – Proibida a venda.
Os conceitos emitidos neste livro são
de inteira responsabilidade dos autores. APRESENTAÇÃO
Colega:
Esta publicação tem o objetivo de proporcionar esclarecimentos aos
profissionais da Contabilidade sobre diversos aspectos que envolvem o
Terceiro Setor.
É mais uma publicação do Programa de Fiscalização Preventiva – Educação
Continuada deste CRCRS, oferecida gratuitamente à classe contábil gaúcha. Está à disposição também na versão eletrônica, em que é possível aconsulta e/ou download, por intermédio da página do CRCRS.
Nossos sinceros agradecimentos à Comissão de Estudos do Terceiro
Setor, cujos integrantes dedicaram uma parcela significativa de seu tempo
na elaboração deste livro, tendo em mente algo mais elevado: colaborar
com a classe contábil gaúcha.

Contador Zulmir Breda
Presidente – Gestão 2010/2011

SUMÁRIO
7
11

APRESENTAÇÃO
1CONTEXTO DO TERCEIRO SETOR

13
13
13

2 CARACTERÍSTICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO
SETOR
2.1 Primeiro Setor
2.2 Segundo Setor
2.3 Terceiro Setor

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3 NATUREZA JURÍDICA
3.1 Associações
3.2 Fundações
3.3 Organizações religiosas
3.4 Partidos políticos

18
18
18

4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
4.1 Registro de constituição
4.2 Principais órgãos deregistro que antecedem o funcionamento
das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto

19
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19
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22
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24
25

5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES
5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
5.1.1 OSCIP Federal
5.1.2 OSCIP Estadual
5.2 Título de Organização Social (OS)
5.3 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)5.4 Título de Utilidade Pública Federal
5.5 Título de Utilidade Pública Estadual
5.6 Título de Utilidade Pública Municipal

25
25
26
28

6 IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
6.1 Imunidade tributária
6.2 Isenção tributária
6.3 Contribuições sociais alcançadas pela isenção

29

7 PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CONTÁBEIS,
FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS

12

5

36
37
37
37
388 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DO
TERCEIRO SETOR
8.1 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
8.2 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações
Sociais (OS)
8.3 Prestação de contas para a renovação do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social (Cebas)
8.4 Prestação de contas pararenovação do Título de Utilidade Pública
8.4.1 Federal
8.4.2 Estadual
8.4.3 Municipal
8.5 Prestação de contas para fundações

38

9 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

41
41

10 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ESPECÍFICAS
DO TERCEIRO SETOR
10.1 Quanto às disposições gerais das normas

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44
44
44
45
45
46

11 REGISTRO CONTÁBIL E CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
11.1 Fundações
11.2...
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