contabilidade tributaria

Objetivos Descrever as normas da contabilidade tributária, normas básicas e legislativas dos tributos, além de identificar e conhecer os tributos e contribuições existentes no país.
Origem dos tributos
Idade Antiga: a origem dos tributos se dá desde os primórdios da civilização, e chega a confundir com a história do Estado. Acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos.
As contribuições eram através de presentes ou ofertas destinadas aos líderes ou chefes, logo depois passaram a ser compulsórias.
A instituição de tributos detinha diferentes finalidades: custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras públicas, até mesmo custeio do luxo do soberano e extração e frutos da terra que a ele pertenciam.
A história do Tributo no Brasil
Época das descobertas e das primeiras expedições (1500-1532)
Período pré-colonial: a preocupação central do Brasil era a manutenção da posse das terras, bem como a extração do pau-brasil que era concedida a terceiros, que deveriam pagar o Quinto. Primeiro imposto determinado pela legislação portuguesa, instituído no Brasil.
Época das capitanias hereditárias (1532-1548) – Rendas do Real Erário (Portugal) e Rendas do donatário (capitão-mor e governador)
Inicio da colonização: os tributos eram instituídos para viabilizar a colonização tendo em vista que as terras descobertas pertenciam a Coroa Portuguesa onde a arrecadação mediante o estabelecimento das capitanias hereditárias, pagamento pela concessão para exploração do pau-brasil, especiarias e drogas, cobranças dos Quintos de metais e pedras preciosas e outras formas de cobrança de tributos. Após o declínio do sistema das capitanias hereditárias, Portugal passou a centralizar a administração colonial e, logo iniciou a estrutura centralizada de administração tributária. Passou-se a cobrar taxas e impostos sobre tarifas alfandegárias, principalmente sobre