Contabilidade Pública

Disciplina: Contabilidade Pública
– Fazer uma pesquisa apresentando as principais análises que fazemos da DVP e da DFC
Como importante instrumento de avaliação dos recursos públicos, os demonstrativos das variações patrimoniais, vêm cada vez mais gerando informações, valorizando os relatórios sobre o patrimônio governamental. Segundo o artigo 104 da Lei n° 4320/64 “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, ocorridas durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício.” De acordo com a Resolução CFC n° 1133/2008, item 25: A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas e qualitativas resultantes e as independentes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial (BRASIL, 2008). As DVP são compostas por dois grandes grupos, variações ativas, os quais, aumentam a composição do patrimônio, com crescimento do ativo e redução das obrigações e as variações passivas, as quais, reduzem o patrimônio pois reduzem o ativo e aumentam o passivo (dívidas). Essas variações tanto passivas como ativas podem ou não ser resultante da Lei Orçamentária Anual e dessa forma são divididas em: Resultantes da execução orçamentária e Independente da execução orçamentária. As principais Variações Ativas (VA) que resultam da execução do orçamento são as receitas efetivamente arrecadadas e as Variações Passivas (VP) que resultam da execução do orçamento são as despesas previamente fixadas. Essas informações confrontadas dão origem a Execução Orçamentária cujo resultado pode ser superavitário ou deficitário. Mutações Patrimoniais, variações que resultam da execução orçamentária, modificam o patrimônio de forma qualitativa, ou seja, são fatos permutativos, receitas ou despesas não efetivas. A visão gerencial da receita não efetiva não pode ser visto como um fato positivo, pois não há aumento da composição