Contabilidade Pública

Tema: “SNC: impacto no lucro tributável as sociedades”

NOTA: A formação a realizar em Cabo Verde terá uma natureza essencialmente prática, tendo como base um conjunto de casos que se apresentam nas páginas seguintes deste texto, segundo um conjunto de temas que abaixo se referem.

1. Introdução e objectivos do curso
2. A base contabilística do lucro tributável: rendimentos, gastos e variações patrimoniais

CASOS DE APLICAÇÃO

3. O tratamento em IRC de temas tributários específicos e sua mudança após a introdução do SNC
3.1 Activos fixos tangíveis, depreciações, revalorizações e imparidades: seu

Contabilidade/Tributação do rendimento das

reflexo fiscal
3.2 Activos intangíveis: enquadramento tributário. O caso do trespasse.

sociedades

3.3 Imparidades em créditos e inventários: sua aceitação fiscal
3.4 Provisões: seu tratamento fiscal
3.5 Agricultura e activos biológicos: justo valor e tratamento fiscal
3.6 Instrumentos financeiros: custo versus justo valor e impacto fiscal
3.7 Rédito e seu reconhecimento fiscal
3.8 Contratos de construção: tratamento fiscal

Cabo Verde

3.9 A equivalência patrimonial, os dividendos de participações sociais e seu tratamento fiscal
3.10 Outros aspectos relevantes no apuramento do lucro fiscal

Fevereiro 2011

4. Casos práticos de aplicação

António Martins

1

2

- uma campanha publicitária de relançamento da imagem da empresa, que custará 59
000 €.

A- PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES

c)

Que tratamento contabilístico se deve efectuar?

d)

Que tratamento fiscal se deve efectuar?

1- A empresa FORMATUDO SA dedica-se a actividades de formação profissional e tem sede em Aveiro.
Em 2010 foi inspeccionada pela DGCI relativamente ao IRC de 2006 e, nesse âmbito,

3- A empresa MALA DO VIAJANTE Lda tem sede em Coimbra e fabrica e vende

ao lucro fiscal declarado em 2006 – no valor de 72 700 € - foram efectuadas

malas de viagem de alta gama. A empresa garante as malas