Contabilidade Internacional

O que é?
SLIDE 1 Segundo o CPC 07:
“Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, (relativo a dinheiro) mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.” (As subvenções governamentais só devem ser reconhecidas ate que exista razoável segurança de que, a entidade cumprirá as condições vinculadas às subvenções e se as subvenções serão recebidas.)
SLIDE 2
Apresentar: As subvenções governamentais são programas de incentivos apresentados, administrados e outorgados pelos governos Federal, Estaduais e Municipais, cujo objetivo é ampliar as operações de desenvolvimento econômico e social, atrair investimentos e custear a promoção de atividades de interesse público.
De um modo geral, são ações de um governo destinadas a fornecer determinados benefícios econômicos específicos a uma entidade ou grupo de entidades, visando atingir um determinado objetivo de cunho social.
SLIDES 3 Essas subvenções podem se caracterizar variando pela sua natureza e suas condições; isenções e incentivos fiscais, reduções tributárias, doações não monetárias, empréstimos subsidiados, incentivos sociais, entre outras.
Isenções e incentivos fiscais: Isenção tributária é a dispensa legal do pagamento de tributo sob quaisquer formas jurídicas (isenção, imunidade, etc.)..
Reduções tributárias: Redução, por sua vez, exclui somente parte do passivo tributário, restando, ainda, parcela de imposto a pagar.
Doações não monetárias: Uma subvenção pode tomar a forma de cessão de um ativo não monetário, como terreno ou outros recursos, para uso da entidade. Nestas circunstancias, é usual estabelecer o valor justo do ativo não monetário e contabilizar por esse valor, tanto a subvenção como o ativo. Um procedimento alternativo, que as vezes é seguido, consiste em contabilizar tanto o ativo como a