CONTABILIDADE GERAL

Páginas: 29 (7134 palavras) Publicado: 21 de abril de 2015


Elder kaku RA: 3715679274
Tutor: Gerson Pires

Num cenário econômico globalizado a harmonização dos padrões contábeis torna-se uma
necessidade, objetivando a orientação dos diversos usuários das informações contábeis. O
objetivo deste trabalho é mostrar as mudanças ocorridas a partir da Lei 11.638/07, alterada
pela Lei 11.941/09 no Balanço Patrimonial. O trabalho aborda as característicase o conceito
de Demonstrações Contábeis com ênfase no Balanço Patrimonial além de traçar breve
histórico da trajetória da Lei. Evidencia a nova estrutura do Balanço Patrimonial e algumas
operações no âmbito contábil que sofreram mudanças significativas. Finalmente aborda a
mudança de filosofia, postura e pensamento introduzidos pela Lei ressaltando as divergências
de pensamentos entre osestudiosos das ciências contábeis.
INTRODUÇÃO
A economia, com o advento da globalização vem se fortalecendo ao longo dos anos
tendendo a um único mercado. Surge a partir desse contexto a necessidade da criação de um
sistema de informação que harmonize as práticas contábeis e que seja compatível para seus
diversos usuários e interesses.
A Contabilidade caminha junto com o mercado econômico, porisso está sempre em
constante mudança, em decorrência da mundialização dos mercados. No entanto, sua
principal finalidade ainda é, conforme Iudícibus (2000, p.20) “prover os usuários dos
demonstrativos financeiros com informações que os ajudarão a tomar decisões”.
Entretanto, os usuários se diversificaram e para que se cumpra a função básica da
contabilidade esta precisou se adequar àsnecessidades dos usuários. Entre as exigências,
acelerada pelo processo de globalização, está a necessidade da harmonização contábil a qual
busca permitir que as ações empreendidas pela empresa, sejam refletidas através das
demonstrações contábeis sendo “lidas” e compreendidas da mesma forma por quaisquer
usuários. Dessa forma, atendendo aos anseios dos usuários da informação contábil.
O processo deharmonização internacional da contabilidade vem sendo
desempenhado pelo IASB (International Accounting Standards Boards), sucessor do IASC
(International Accounting Standards Committee), emitindo pronunciamentos internacionais
sobre diversas matérias contábeis.
A Lei 11.638/07 alterada pela Lei 11.941/09 insere o Brasil no grupo dos países
comprometidos com a convergência das normasinternacionais (mais de 100 países segundo
dados do IASB de 2007). Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76 das Sociedades por
Ações, bem como nas Sociedades com ativo superior a R$ 240 milhões ou receita bruta
superior a R$ 300 milhões, visando sua adequação às normas internacionais. O ponto de
maior relevância dá-se nas demonstrações contábeis, mais especificamente no Balanço
Patrimonial quepassa a ter uma nova estrutura.
Além disso, a nova Lei trouxe uma mudança de filosofia, postura e pensamento em
relação aos seguintes tópicos: “primazia da essência sobre a forma, primazia da análise de
riscos e benefícios sobre a propriedade jurídica e normas orientadas por princípios e não por
regras excessivamente detalhadas e formalizadas” (IUDÍCIBUS, 2008, p.6). 10
O objetivo principaldesta pesquisa é mostrar as mudanças ocorridas a partir da Lei
11.638/07, alterada pela Lei 11.941/09 no Balanço Patrimonial.
Tendo em vista a importância da alteração da Lei 6.404/76 (Sociedade por Ações),
para os usuários da contabilidade e por se tratar de um tema novo e, portanto carente de
pesquisas, este trabalho se justifica. A partir de suas contribuições, pretende-se contribuir paraampliar o conhecimento do profissional contábil e da sociedade em geral.
2 DEMONTRAÇÕES CONTÁBEIS
O conjunto das Demonstrações Contábeis exigida pela Lei 11.638/07, alterada pela
Lei 11.941/09 é composto do Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Ainda serão complementadas por notas...
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