contabilidade das empresas

Contabilidade Financeira

As provisões e o seu impacto nos resultados e no balanço

1º Semestre

Tiago Fontes
Nº de aluno: 9969
Conteúdo

O que são provisões?

De acordo com a norma (NCRF21) as provisões são constituídas pelos passivos relativamente aos quais a sua quantia ou tempestividade são incertos. A norma contém uma definição clara de provisão, indicando que a mesma apenas deve ser reconhecida quando:

 A entidade tenha uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de um acontecimento passado, o designado acontecimento que cria obrigações;
For provável um outflow (exfluxo) de recursos que incorporam benefícios económicos futuros para liquidar a obrigação;  Seja possível estimar fiavelmente a quantia da obrigação.

A norma contém orientação específica no que respeita à sua aplicação. Cada um dos aspetos chave da definição de provisão é explicado na norma.
Esses aspetos são:

Obrigação presente; Acontecimento passado; Provável outflow de recursos incorporando benefícios económicos; Estimativa fiável da obrigação.

Como se regista?

O registo contabilístico da provisão, em regra, é como segue:

A conta para relevar o gasto será a 67 – Provisões do período, e para relevar o passivo a conta 29 - Provisões.

Quais os códigos utilizados?

Exemplos:

Deve existir o cuidado de, em cada período, se verificar se existe necessidade de constituir, reforçar ou anular provisões. De acordo com o previsto na NCRF 21, “as provisões devem ser revistas à data de cada balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se deixar de ser provável que será necessário um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos futuro para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida.”
Por outro lado, quando o efeito do valor temporal do dinheiro for material, a quantia de uma provisão deve ser o valor presente dos