CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR P BLICO 3

No Brasil, o CFC (1999), através da resolução nº 785/95, relaciona os atributos indispensáveis às informações contábeis, com o intuito de promover divulgação satisfatória sobre a entidade, facilitando a realização dos propósitos dos usuários, são eles: confiabilidade ( veracidade, completeza e pertinência), tempestividade, compreensibilidade e comparabilidade.
O FASB (1980), através do SFAC nº 2, intitulado Qualitative Characteristics of Accounting Information, assevera que as características qualitativas constituem os ingredientes que tornam a informação contábil útil, elencando as seguintes: compreensibilidade, relevância, que depende do valor preditivo, do valor como feedback e da oportunidade da informação, confiabilidade, que esta ligada a verificabilidade, a fidelidade de representação e a neutralidade da informação e a comparabilidade que está relacionada a consistência e à neutralidade da informação e a comparabilidade que esta relacionada a consistência e a uniformidade apresentada pela informação. O FASB traz ainda, como restrição geral as características qualitativas, a relação custo/beneficio e, como limite de reconhecimento, a materialidade da informação contábil.
Outro órgão internacional que se pronunciou sobre as características qualitativas da informação contábil foi a Organização das Nações Unidas (ONU), que em 1989 referendou os trabalhos elaborados pelo FASB e pelo IASB, classificando quatro principais características qualitativas (LIBONATI e SOUTO MAIOR, 1996), a saber: relevância, configurada pela tempestividade/oportunidade, pela materialidade e pelo valor preditivo apresentado pela informação, compreensibilidade, confiabilidade que depende da representação fiel, da essência sobre a forma, da neutralidade, da prudência e da verificabilidade, e comparabilidade.
Compreensibilidade:
Para Goulart (2003), a compreensibilidade esta relacionada com a necessidade de prover os usuários com informações que sejam passiveis de entendimento, já que,