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GUIA DO
PASSAGEIRO

introduçÃO
Esta versão do Guia do Passageiro foi atualizada sob iniciativa e coordenação da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias
(Conaero), com a participação da Casa Civil, Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa,
Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), sob a supervisão da Secretaria de Aviação Civil (SAC). As concessionárias responsáveis pela operação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília contribuíram para viabilizar esta nova edição.
Esta publicação traz informações atualizadas sobre as normas que regem o setor, em especial as editadas pela Anac, e detalhes sobre os direitos dos passageiros, além de outras informações de interesse do viajante. Uma novidade são as informações do Banco
Central do Brasil e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) agregadas a esta versão. Ao consolidar as contribuições de diversos órgãos do governo, o Guia do Passageiro tornou-se uma referência para o viajante no Brasil.
Lançado inicialmente em dezembro de 2009, por meio de iniciativas individuais da Anac e da Infraero, o Guia do Passageiro é distribuído, principalmente, nos aeroportos que possuem
Autoridades Aeroportuárias instituídas, cuja coordenação é da
Infraero. Está disponível também para consulta na internet, nas

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páginas da Secretaria de Aviação Civil, da Infraero, da Anac e de diversas instituições envolvidas com a aviação civil brasileira.
Com essa iniciativa, a Conaero cumpre o seu principal objetivo: otimizar os serviços nos aeroportos, estabelecendo um ambiente de gestão adequado para atender melhor o usuário.
Nas páginas finais do Guia, você encontra os endereços e telefones das instituições relacionadas a esta publicação.
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