Consumidor

Páginas: 10 (2304 palavras) Publicado: 18 de julho de 2015
Consumidor
Consumidor
Nível de
Importância










Tema

Qtd

Decadência e Prescrição
Princípios
Resp. pelo Fato do Produto e do Serviço
Proteção Contratual
Cláusulas Abusivas
Direitos Básicos do Consumidor
Oferta
Contratos de Adesão
Ações Coletivas
Total

3
2
2
2
2
1
1
1
1

16

Consumidor
7%

Ações Coletivas

7%

Temas

Contratos de Adesão
Oferta

7%

Direitos Básicos doConsumidor

7%

Cláusulas Abusivas

13%

Proteção Contratual

13%

Resp. pelo Fato do Produto e do Serviço

13%

Princípios

13%
20%

Decadência e Prescrição
0%

5%

10%

15%

20%

Temas já exigidos pela FGV

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

POL. NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO

OFERTA

RESP. PELO FATO DO PRODUTO/SERVIÇO

RESPONSABILIDADE CIVIL

PROTEÇÃO CONTRATUAL

CONTRATOS DEADESÃO

CLÁUSULAS ABUSIVAS

AÇÕES COLETIVAS

Consumidor
Questões já exigidas pela FGV | Por Temas
Decadência e Prescrição
VI Exame Unificado
Questão 01 - Franco adquiriu um veículo zero
quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o
automóvel da concessionária, percebeu um ruído
todas as vezes em que acionava a embreagem para a
troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários
disseram que talbarulho era natural ao veículo, cujo
motor era novo. Oito meses depois, ao retornar para
fazer a revisão de dez mil quilômetros, o consumidor
se queixou que o ruído persistia, mas foi novamente
informado de que se tratava de característica do
modelo. Cerca de uma semana depois, o veículo
parou de funcionar e foi rebocado até a
concessionária, lá permanecendo por mais de
sessenta dias. Francoacionou o Poder Judiciário
alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento
pelos danos materiais e indenização por danos
morais. Considerando o que dispõe o Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, a respeito do
narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar
de vício oculto,
A) o prazo decadencial para reclamar se iniciou com
a retirada do veículo da concessionária, devendo o
processo serextinto.
B) o direito de reclamar judicialmente se iniciou no
momento em que ficou evidenciado o defeito, e o
prazo decadencial é de noventa dias.
C) o prazo decadencial é de trinta dias contados do
momento em que o veículo parou de funcionar,
tornando-se imprestável para o uso.
D) o consumidor Franco tinha o prazo de sete dias
para desistir do contrato e, tendo deixado de exercêlo, operou-se adecadência.
V Exame Unificado
Questão 02 - Ao instalar um novo aparelho de
televisão no quarto de seu filho, o consumidor
verifica que a tecla de volume do controle remoto
não está funcionando bem. Em contato com a loja
onde adquiriu o produto, é encaminhado à
autorizada. O que esse consumidor pode exigir com
base na lei, nesse momento, do comerciante?
A) A imediata substituição do produto por outronovo.
B) O dinheiro de volta.
C) O conserto do produto no prazo máximo de 30
dias.
D) Um produto idêntico emprestado enquanto durar
o conserto.

III Exame Unificado
Questão 03 - O prazo para reclamar sobre vício
oculto de produto durável é de
A) 90 (noventa) dias a contar da aquisição do
produto.
B) 90 (noventa) dias a contar da entrega do produto.
C) 30 (trinta) dias a contar da entrega do produto.
D)90 (noventa) dias a contar de quando ficar
evidenciado o vício.
Princípios
IV Exame Unificado
Questão 01 - No âmbito do Código de Defesa do
Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé
objetiva, é correto afirmar que:
A) sua aplicação se restringe aos contratos de
consumo.
B) para a caracterização de sua violação
imprescindível se faz a análise do caráter volitivo das
partes.
C) não se aplica àfase pré-contratual.
D) importa em reconhecimento de um direito a
cumprir em favor do titular passivo da obrigação.
III Exame Unificado
Questão 02 - Em relação aos princípios previstos no
Código de Defesa do Consumidor, assinale a
alternativa correta.
A) O CDC é uma norma tipificadora de condutas,
prevendo expressamente o comportamento dos
consumidores e dos fornecedores.
B) A boa-fé prevista...
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