Constru O C Vil

LEGISLAÇÃO APLICADA À
INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CÍVIL

HISTÓRIA DA
CONSTRUÇÃO CÍVIL

Falar da história da Construção Cívil é falar da história da humanidade. Desde o tempo das cavernas o ser humano “engenha”. Porém, a Engenharia, tal como a conhecemoshoje, começou somente a se delinear por volta do século XV.A
Engenharia Civil percorreu um longo período desde que o ser humano abandonou as cavernas e começou a pensar em moradias mais confortáveis eseguras para as suas famílias. Templos, palácios e canais foram características da Antiguidade, que começaram a fazer parte da paisagem por volta de dois mil anos depois do aparecimento das primeirasmoradias familiares. Ao longo da sua história,
Engenharia Civil foi acumulando quase só sucessos. Até mesmo seus casuais erros tornaram-se notáveis, como é o caso da Torre de Pisa, construída na
Itáliaem solo não adequado, incapaz de sustentá-la. Atualmente, ela apresenta uma inclinação de cinco metros em relação ao solo, e, graças aos inúmeros recursos tecnológicos modernos, ela ainda continua depé, pois decerto já teria tombado. No Brasil, a Engenharia Civil deu seus primeiros passos, de maneira metódica, ainda no período colonial, com a construção de fortificações e igrejas.

LEIS

Federal

: Leis e decretos 

Lei 6.938, de 31/08/1981



Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e institui o
Cadastro de Defesa Ambiental.



Lei 8.666, de 21/06/1993



Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.



Lei 8.987, de 13/02/1995



Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.



Lei 9.055, de 01/06/1995



Disciplina extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do