construção

Páginas: 5 (1068 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO - EMPREITADA

De um lado, (qualificação completa), neste ato denominado CONTRATANTE e de outro
lado, denominada EMPREITEIRA-CONTRATADA, (qualificação completa da
Empresa), devidamente representada neste ato pelo seu diretor (qualificação), que a este
subscreve.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE
REFORMA DE CONSTRUÇÃO -EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas
cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a reforma das instalações .......... e .........., do .......... andar
do edifício (Nome do Edifício). A referida reforma observará todas as especificações
contidas no projeto n.º .........., aprovado pela prefeitura, o qual consta anexo, realizando
todos osreparos e substituições prescritas no mesmo.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: As peças de reposição serão adquiridas pelo
CONTRATANTE e repassadas a EMPREITEIRA-CONTRATADA, via documento
escrito e assinado, devendo a última prestar com zelo todos os serviços.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA manterá
necessariamente e independente de quaisquer circunstancias, dois funcionários na obra,
tendoem vista a obtenção de segurança no local.

PARÁGRAFO TERCEIRO: A reforma prestada pela EMPREITEIRA-CONTRATADA
é de sua inteira responsabilidade, como pessoa jurídica, se consubstanciando nas relações
em trabalhistas, cíveis, tributárias, bem como todas aquelas que estejam direta ou
indiretamente ligadas à execução dos trabalhos. Cabe salientar que os sócios-diretores da
referidaEMPREITEIRA-CONTRATADA respondem solidariamente pelas faltas
relacionadas a execução da obra.

CLÁUSULA 2 - PRAZO

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A EMPREITEIRA-CONTRATADA se compromete a executar a obra em .......... meses,
a iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente e findar-se no dia .......... do
mês .......... do ano ...........

PARÁGRAFOPRIMEIRO: Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades
da empreitada, não serão incluídas no prazo contido nesta CLÁUSULA.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Havendo atraso na entrega da obra, por exclusiva culpa da
EMPREITEIRA-CONTRATADA a mesma arcará com todos os prejuízos, somando-se
compra de materiais desperdiçados, pagamento de seus credores e funcionários, bem
como todos os encargosoriundos direta ou indiretamente da não entrega no prazo
determinado, sem prejuízo de medidas judiciais e extrajudiciais.

CLÁUSULA 3 - OBRAS E EXECUÇÃO
A execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua efetiva
entrega, com aprovação expressa e inequívoca do CONTRATANTE, o seguinte:
(descrever todos os trabalhos a serem realizados).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: AEMPREITEIRA-CONTRATADA, após a entrega efetiva
da obra e sua respectiva aprovação, dá como garantia de seus trabalhos, o lapso temporal
de 12 (doze) meses. A garantia compreende somente o resultado dos trabalhos realizados,
tais como: erro na execução, vazamento, etc., portanto, quaisquer ocorrências oriundas de
uso normal, ou mesmo por culpa ou dolo da CONTRATANTE não estão inclusos nesta.Verificando-se tais prejuízos a EMPREITEIRA-CONTRATADA efetuará os concertos
necessários às suas expensas, ou ressarcirá a CONTRATANTE no valor equivalente.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA limitar-se-á a executar
o que consta no projeto anexo, sob pena do CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com
abatimento no preço.

PARÁGRAFO TERCEIRO: A execução das obras será feita pelaEMPREITEIRACONTRATADA, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único

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e direto com a mesma, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os
encargos existentes.

PARÁGRAFO QUARTO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA fornecerá, além do
pessoal, os materiais necessários à concretização da obra, tais como:...
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