Construção de habitações populares na região

Páginas: 18 (4447 palavras) Publicado: 5 de junho de 2012
A POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL (1930-1990)
Leonardo da Rocha Botega1

Resumo: A análise histórica da realidade urbana brasileira, observada do ponto de vista das políticas habitacionais adotadas do período que corresponde do governo Vargas ao governo Collor, demonstra que a lógica da apropriação privada, portanto, a lógica do lucro tem orientado a ação do Estado, tendo sido o principalexemplo desta lógica o Sistema Financeiro de Habitação/ Banco Nacional de Habitação (SFH/BNH), que foi sem sombra de dúvidas o principal programa habitacional aplicado no Brasil. Palavras Chaves: urbanização, política habitacional, moradia. Abstract: The historical analysis of the Brazilian urban reality, observed from the point of view of the inhabitating policies adopted from the correspondingperiod of the Vargas government to Collor government, demonstrates that the logic of the private appropriation, therefore the logic of the profit, has guided the action of the State, having been the main example of this logic to the Financial System of Habitation/ National bank of Habitation (SFH/BNH), that was without shade of doubts the main applied inhabitating program in Brazil Keys Words:urbanization, inhabitating policy, housing.

“(...) não é a solução do problema da habitação que resolve ao mesmo tempo a questão social, mas é a questão social que tornará possível a solução do problema da habitação”. Friedrich Engels. Contribuição ao Problema da Habitação.

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise bibliográfica sobre a política habitacional no Brasil no período quecorresponde do primeiro governo de Getúlio Vargas, iniciado em 1930, até o governo de Fernando Collor de Mello. Busca-se demonstrar, a partir da análise histórica das políticas urbanas adotadas no Brasil ao longo do período acima citado, que a lógica de subordinar a política urbana e habitacional aos interesses da reprodução das relações capitalistas de produção sempre orientou a ação do Estado,estando, inclusive, acima das próprias necessidades de superar o déficit habitacional das camadas populares gerado pelo processo de urbanização brasileiro.

Professor de História. Especialista em História do Brasil e mestrando em Integração Latinoamericana pela Universidade Federal de Santa Maria - RS. Contatos: leobotega@brturbo.com.br

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Periódico de Divulgação Científica da FALS Ano I - Nº02- Março de 2008

O processo de urbanização no Brasil esteve amplamente ligado ao caráter de capitalismo dependente que a formação econômica e social brasileira adquiriu, sobretudo, após a passagem do modelo agrário-exportador para o modelo urbano-industrial de desenvolvimento. Esta passagem ocorre sem uma ruptura de modelos, ou seja, o modelo urbano-industrial se constitui como modelohegemônico sem alterar as estruturas originárias do modelo anterior, mantendo uma estrutura agrária baseada no latifúndio e na concentração de renda, fator que será determinante no fenômeno do êxodo rural que irá acompanhar a urbanização brasileira. Este será um processo em que a população urbana do Brasil saltará de 31,3%, em 1940, para 74,8%, em 19912, a maioria ligada às classes populares, que para alógica da “cidade do capital”3 não constituem demanda para as políticas urbanas, o que irá gerar um espaço urbano extremamente fragmentado e excludente. Assim, a exclusão e uma sociedade concentradora de renda serão as marcas de um processo de urbanização brasileiro, onde os olhos dos investimentos estão voltados somente para o capital imobiliário. No Brasil o processo de industrialização-urbanização,teve início na passagem do Império para a República, quando o país vinha substituindo a mão de obra escrava pelo trabalho livre, a partir do primeiro surto apreciável de industrialização que ocorre no último decênio do Império. Nesta época, segundo Viotti da Costa, o Brasil teve aumentado o número de estabelecimentos comerciais: de 200 em 1881, para mais de 600, no último ano da monarquia, a...
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