construção da política de assistência social a partir da seguridade social de 1988

Páginas: 7 (1622 palavras) Publicado: 9 de setembro de 2013



SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
curso DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

Gilsandro Mauricio Grosset Arruda
Janaina Barbosa Nakamura
João Ricardo da Maia Rocha
Rossana Valderes dos Santos
Valdirene dos Santos Correia














POLÍTICAS SOCIAS
















Curitiba
2013

Gilsandro Mauricio Grosset Arruda
Janaina Barbosa NakamuraJoão Ricardo da Maia Rocha
Rossana Valderes dos Santos
Valdirene dos Santos Correia

















POLÍTICAS SOCIAS







Portfólio individual apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,
Prof. Paulo Sérgio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar, Clarice Kernkamp e Rodrigo M. Trigueiro.












Curitiba
2013SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO................................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO.....................................................................................5
3 CONCLUSÃO..................................................................................................7
4REFERÊNCIAS................................................................................................8



1 INTRODUÇÃO


Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza sócio-assistencial, que impulsionadas pela constituição de 1988 vem alcançando centralidadena agenda social do país.
A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os anos 70 e 80. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos dedecisão e implementação das políticas sociais, respondendo a demanda em torno da descentralização e da democratização do Estado brasileiro.
A participação social passou a representar, em suas diversas modalidades, um elemento estruturante do Sistema Brasileiro de Proteção Social (SBPS). Sua análise oferece elementos relevantes papa o debate atual sobre políticas públicas, seja no que se refere àsua institucionalização e execução seja quanto ao enfrentamento das questões sociais. Para efeitos deste trabalho, a participação social no campo da políticas sociais será analisada a partir de suas dimensões, ambas definidas pela constituição de 1988.
Desta forma este texto tem como objetivo abordar a ética e as políticas sociais, no âmbito do serviço social, no que tange à formulação, gestão eimplementação e controle das políticas sociais, apontando características, potencialidades e tensões.
2 DESENVOLVIMENTO



1.1 POLITICAS SOCIAS


A crescente complexidade da sociedade nacional e o aumento das desigualdades são fatores fundamentais para que Instituições realizem seus trabalhos resolvendo, ou pelo menos, amenizando os mais variados problemas. Surge então, o TerceiroSetor, que, de acordo com Carlos Montaño (2003, p.51) é composto por ONGs (Organizações Não Governamentais), fundações, associações comunitárias, movimentos sociais, entre outros. Sendo assim, é considerado uma das mais novas tendências das ciências sociais, já que cada dia ganha mais espaço não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Foi a partir da Constituição Federal de 1988, que houve um aumento dadisposição que impôs deveres ao Estado e à Sociedade Civil, com intuito de suprir as necessidades do setor público.
A partir daí, o Estado começa a enxergar as Organizações Sociais, como parceiras no atendimento de carências, e assim ocorre a legitimação do setor.
Na sua obra intitulada “Terceiro Setor: temas polêmicos” (2004, p. 48), Szazi afirma que o Estado reconhece, apóia e incentiva com...
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