constrangimento ilegal

Questões de Direito Aplicado
Constrangimento ilegal
Alunos: Sadax, Stering, ìcaro

1º O constrangimento de alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, para a finalidade de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, constitui crime de: A) maus-tratos;
B) constrangimento ilegal;
C) perigo para a vida ou saúde de outrem;
D) tortura;
E) extorsão.

2º Em relação ao crime de constrangimento ilegal, assinale a alternativa correta:
a) O ofendido tem plena capacidade de resistência;
b) Existe conduta dolosa e culposa;
c) Existe apenas conduta dolosa;
d) Existe apenas conduta culposa;
e) Nenhuma das alternativas.

3º Referente às penas para o crime de Constrangimento Ilegal, é correto afirmar:
a) Detenção, de três meses a um ano, ou multa.
b) As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas.
c) Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência.
d) As alternativas a e b estão corretas.
e) As alternativas a, b e c estão corretas.

4º É correto afirmar que no crime de constrangimento ilegal o bem tutelado é:
a) a liberdade individual da pessoa.
b) A liberdade de ir e vir.
c) A vida da pessoa.
d) Todas as alternativas estão corretas.
e) NDA

5º Analise as assertivas abaixo, indicando V para “verdadeira” e F para “falsa”, em seguida marque a alternativa correta:
I. Em relação ao crime de constrangimento ilegal, o fato somente é punido autonomamente se não constitui elemento ou circunstância agravante especial de outro tipo penal.
II. Nem toda pessoa pode ser sujeito ativo do constrangimento ilegal.
III. O crime é sempre punido autonomamente.
A sequência correta é:
a) V V V
b) V F F
c) V F V
d) F V F
e) F F F