Constituições Brasileiras
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As Constituições BrasileirasA Constituição de 1823 (da Mandioca)
Elaborada pela Assembleia Constituinte (chamada em 1822)
Artigos influenciados pelo iluminismo (liberalismo econômico, soberania nacional)
Marcada pelos conflitos entre o Partido Brasileiro e o Partido Português
Previa eleições indiretas e censitárias
A Assembleia Constituinte foi dissolvida pelo Imperador D. Pedro I
A Constituição de 1824
Conjuntura:
Processo de Independência
Reunião da Assembleia Constituinte (1822) – Maioria do Grupo Moderado – Proposta da Constituição da Mandioca (1823)
Dissolução, à força, da Assembleia
Principais Características:
Outorgada por Dom Pedro I
Dupla origem do poder: Divino e Popular
4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, sendo o último maior e exclusivo do Imperador.
Estado Confessional
Voto Indireto e Censitário (maiores de 25 anos e com mais de 100 mil réis)
A Constituição de 1891
Conjuntura:
Crise da Monarquia
Proclamação da República
Conflito entre republicanos (federalistas) e positivistas (unitaristas)
Principais Características:
Promulgada pelo Congresso Nacional
É a única Constituição que não cita Deus
Presidencialismo, com mandatos de 4 anos
Federalismo (o mais extremado do país, privilegiando os estados mais fortes)
Divisão dos 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Estado Laico
Voto Universal: masculino, acima de 21 anos e alfabetizados (aberto e não obrigatório)
Eleições diretas para a Câmara e o Senado
Principais Modificações:
República
Promulgada
Fim do Poder Moderador
Voto Universal
Eleições diretas para a Câmara dos Deputados e o Senado
Estado Laico
A Constituição de 1934
Conjuntura:
Crise da República Oligárquica
Confronto entre Oligarquias (conservação da estrutura agrária exportadora e federalismo) e “tenentes” (industrialização e unitarismo)
Principais Características:
Promulgada pela Assembleia Constituinte do Governo Vargas
Federalismo (mais limitado do que a