Constituição

475 palavras 2 páginas
1824-1891-1934-1937-1946-1967-1988

1824-CONTEXTO HISTÓRICO:

-ENTROU EM VIGOR DOIS ANOS APOS A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, TENDO POR MODELO AS MONARQUIAS LIBERAIS.
-O ESTABELECIMENTO DE UM QUARTO PODER;
-O MODERADOR, ACIMA DO EXECUTIVO,LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO;
-O PODER MODERADOR É A CHAVE DE TODA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E É DELEGADA PRIVATIVAMENTE AO IMPERADOR;
-DURAÇÃO MAIS DE 65 ANOS FOI A CONSTITUIÇÃO DE MAIOR DURAÇÃO.;
-A PESSOA DO IMPERADOR É INVIOLÁVEL E SAGRADA NÃO ESTA ALGUMA SUJEITO;A RESPONSABILIDADE;
-PARA UMA SOCIEDADE ESCRAVISTA, DISCRIMINOU OS LIBERTOS(ESCRAVOS ALFORRIDOS) E SÓ CONCEDEU DIREITO DE VOTAR E DE SER VOTADO OS MAIS RICOS.

1891-CONTEXTO HISTÓRICO:

-INFLUÊNCIADA PELO POSITIVISMO, NÃO FEZ MENÇÃO A DEUS .
-ABOLIU PENA DE MORTE, ESTABELECEU O FEUDALISMO;
-AMPLIOU O DIREITO DO VOTO;
-INSTITUIIU O MANDATO DE VOTO DE 4 ANOS PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
-FOI A PRIMEIRA CARTA DO PAÍS A GRAVAR A FORMULA *TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI*
-QUEDA DA MONARQUIA É ADOÇÃO DA REPUBLICA MOTIVARAM A DERRUBADA DA CONSTITUIÇÃO ANTERIOR.
-DURAÇÃO 39 ANOS.

1934-CONTEXTO HISTÓRICO
-SÃO PAULO SE INSURGIU CONTRA O GOVERNO PROVISÓRIO DE GETÚLIO VARGAS INSTALADO 1 ANO E 9 MESES ANTES, PARA EXIGIR O RETORNO DA ORDEM CONSTITUCIONAL EM(JULHO DE 1932)

-FOI ESTABELECIDO O VOTO UNIVERSAL E SECRETO, O SALÁRIO MÍNIMO E A JORNADA DE OITO HORAS E PELA PRIMEIRA VEZ ASSEGUROU AS MULHER ES O DIREITO DE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES;

-FOI A CONSTITUINTE QUE MENOS DUROU 3 ANOS A DURAÇÃO

-VARGAS SUSPENDEU OS EFEITOS DA CONSTITUIÇÃO PARA SUBSTITUÍ-LA POR UMA CARTA AUTORITÁRIA, DANDO O INÍCIO DO ESTADO NOVO.

1937-CONTEXTO HISTÓRICO

-A CARTA DE 1937 É O MARCO FUNDADOR DO ESTADO NOVO;

-CENTRALIZOU PODERES;

-REINTRODUZIU A PENA DE MORTE E ELIMINOU O DIREITO DE GREVE, POR MEIO DELA VARGAS PASSOU A INDICAR OS GOVERNADORES E ACUMULOU PODERES PARA INTEFERIR AO JUDICIÁRIO;

DURAÇÃO 9 ANOS, FOI VARRIDA NO PÓS GUERRA , JUNTO AO ESTADO NOVO.

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