Constituição

Constituição de 1891 do Brasil

Quanto à origem: promulgada
Quanto ao conteúdo: material
Quanto à estabilidade: rígida
Quanto ao modo de elaboração: dogmática
Quanto à sistemática: escrita
Quanto à ideologia:
Quanto ao objetivo:
Quanto à extensão: prolixa ou analítica

a) Qual a forma de governo adotada na constituição?
R: A primeira Constituição republicana brasileira, resultante do movimento político-militar que derrubou o Império em 1889, inspirou-se na organização política norte-americana. No texto constitucional, debatido e aprovado pelo Congresso Constituinte nos anos de 1890 e 1891, foram abolidas as principais instituições monárquicas, como o Poder Moderador, o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado. Foi introduzido o sistema de governo presidencialista. O presidente da República, chefe do Poder Executivo, passou a ser eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição. Primeira Constituição Republicana Brasileira é promulgada em 1891: voto aberto, presidencialismo, manutenção de interesses das elites agrárias, exclusão das mulheres e dos analfabetos do direito de voto.

b) Qual a forma de estado adotada na constituição?
R: Estado Federal é como uma forma de organização e de distribuição do poder estatal em que a existência de um governo central não impede que sejam divididas responsabilidades e competências entre ele e os Estados-membros. Política do Café-com-Leite: alternância no poder de presidentes mineiros e paulistas. Região Sudeste é privilegiada nos investimentos federais, principalmente os setores agrícola e pecuário. O café é o principal produto brasileiro de exportação.

c) Qual é o mecanismo adotado para a separação dos poderes?
R: No texto constitucional, debatido e aprovado pelo Congresso Constituinte nos anos de 1890 e 1891, foram abolidas as principais instituições monárquicas, como o Poder Moderador, o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado. Foi