Constituição

quem respondeu (1)
HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

CONSTITUIÇÃO – 1824

Regime parlamentarista;

Constituição do Império;

Outorgada por D. Pedro I;

Quadripartite.

Poder Moderador : Imperador

Poder Legislativo: Composto por Deputados e senadores

Poder Executivo: Exercido pelos Ministros de Estado e tinha o Imperador como chefe.

Poder Judiciário: Composto de Juizes e Jurados. e o Moderador.

Forma unitária de estado.

CONSTITUIÇÃO – 1891

Constituição da República;

Promulgada;

Cada uma das vinte e uma das antigas províncias, formou um Estado-membro;

Nasce o estado Federal Brasileiro;

Tripartite;

Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Instituto do Habeas-Corpus.

Presidente da República eleito pelo sufrágio direto do povo.

CONSTITUIÇÃO – 1934

Promulgada;

Aumentou os poderes do executivo;

Definiu os direitos políticos e o sistema eleitoral, admitindo o voto secreto, que foi estendido às mulheres.

Estabeleceu alguns direitos trabalhistas, como salário mínimo, descanso semanal, férias e regulamentou o trabalho das mulheres;

Integração da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral, como órgão do Poder Judiciário, bem como previu a Justiça do Trabalho.

Ensino primário gratuito e obrigatório;

Mandado de segurança e ação popular;

Conselhos técnicos , como órgãos de cooperação nas atividades governamentais.
Fonte(s):
www.webestudante.com.br
5 dias atrás Denuncie
Apelido de quem respondeu (2)
Procura nos artigos quais tratam dos sistema eleitoral

http://pt.scribd.com/doc/31083973/Consti…

Baseie-se no preambulo para fazer o resumo.
1 semana atrás Denuncie
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