constituição federal

Comentário:

Mais uma sugestão atendida! Estou gostando bastante da participação de vocês. Continuem sugerindo e votando nas sugestões preferidas.

Os Princípios Fundamentais sempre cairão em provas, e até mesmo para os que estão estudando há mais tempo é interessante manter esse conteúdo fresco na mente. Esse mapa mental foi feito para ajudar aqueles que estão começando e, outrossim, para servir de fonte rápida para reavivar a memória dos 'veteranos'.

Para os marinheiros de primeira viagem, saibam que é essencial muito bem conhecer os dispositivos constitucionais que tratam dos Princípios Fundamentais. A partir deles está orientada toda a estrutura da República, nas palavras de José Afonso da Silva, "Princípio aí exprime a noção de 'mandamento nuclear de um sistema'". O emprego de fundamental pelo constituinte, deveras, não foi mero acaso, é evidente o intento de estabelecer tais princípios como sendo os alicerces de todo o Estado Democrático de Direito brasileiro.

Os Princípios Fundamentais estão dispostos nos 4 primeiros artigos da CF/88, embora o constituinte tenha gastado poucas palavras, a sua riqueza jurídica é tamanha que são objetos de inúmeras controvérsias doutrinárias. Para provas objetivas não há a necessidade de se aprofundar tanto nessas questões, concentremo-nos no que há de mais essencial.

Uma informação bastante importante:
TODOS os dispositivos do Título I são princípios fundamentais. Parece um tanto óbvio, eu sei, mas é muito comum as pessoas memorizarem rol a rol (isoladamente), o que faz com que se perca essa visão holística. Já vi algumas questões do Cespe e da FCC explorarem esse ponto, e, de acordo com as estatísticas do Questões de Concurso, acompanhadas de um grande número de erros.
Portanto, lembrem-se, TODOS esses princípios são Princípios Fundamentais.

Princípios Fundamentais

Artigo 1º

Este artigo, de forma sucinta, fornece muitas informações importantes acerca do Estado brasileiro. Nele define-se a