Constituição de 46

CONSTITUIÇÃO DE1946

INTRODUÇÃO
Desde a independência do Brasil, o país já exibiu oito constituições, incluindo a de 88, a mais atual. A elaboração da primeira constituição brasileira, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, foi relevante paracimentar a independência dos colonos de Portugal, os constituintes tinham como objetivo principal descentralizar o governo monarquista e dar mais autonomia a pequenas províncias. Depois da constituição de 24, o Brasil enfrentou mudanças de cunho moral e social, novas constituições foram feitas e outorgadas, como as de 1891, de 1934, de 1937, até chegar a de 1946, a qual será o nosso foco de agora em diante.

1. O INICIO
O ingresso do Brasil na guerra ao lado dos aliados, teve consequências irreparáveis para o Estado Novo, pois a luta contra o regime ditatorial nazi- fascista colocou em embate a própria conservação de uma ditadura no país. Desse modo, o Estado Novo perdeu suas forças e teve seu fim em outubro de 1945, decaindo junto com ele, o atual presidente desde então, Getúlio Vargas.
Após o declínio do Estado Novo, surge a necessidade de uma redemocratização, o que deu a origem a constituição de 46, que foi promulgada em 18 de setembro de 1946. Elaborada por Eurico Gaspar Dutra, o primeiropresidente do Brasil que foi eleito pelo voto direto após o Estado Novo, seu mandato prevaleceu dos anos de 1946 a 1951.

2. I
Segundo Fausto (2002) o texto fundamental da Carta Constitucional de 1946 reproduziu uma versão melhorada da Carta de 1937, uma vez que a de 1946 apresentava-se muito mais democrática.
Na Constituição de 46, o Brasil permaneceu sendo uma Republica Federativa com sistema de governo presidencialista. Essa Constituição retomou as eleições diretas para Presidente da Republica, para governadores e assembleias legislativas. Reabilitando a democracia no Brasil, depois de oito anos de ditadura no país do Estado Novo.

3.1 PRINCIPIOS DA CONSTITUIÇÃO

Tendo como exemplo o fracasso