Constituição Cidadã

25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro
Programação
4 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA
18h Credenciamento
18h30 SOLENIDADE DE ABERTURA
Ministro FELIX FISCHER
Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Corregedor-Geral da Justiça Federal e
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

NINO TOLDO
Desembargador Federal Presidente da AJUFE
HOMENAGEM AO MINISTRO CASTRO MEIRA
19h Conferência de abertura:
Constituição e democracia: a refundação do país a partir da cidadania ativada
Ministro AYRES BRITTO
Supremo Tribunal Federal

Presidente de Mesa
Ministra ELIANA CALMON
Superior Tribunal de Justiça
Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
20h30 Encerramento
5 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA
8h30 Credenciamento
9h30 A HISTÓRIA (O PASSADO)
Conferência:
Democracia e seu desenho institucional: reflexões sobre os 25anos da Const. 1988.
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Professor Doutor da Universidade Federal do Paraná - Advogado
Presidente de Mesa
Ministro SÉRGIO KUKINA
Superior Tribunal de Justiça
10h30 Intervalo
10h45 Conferência:
O Constitucionalismo Antiliberal do Estado Novo e suas repercussões na Constituição de 1988
ROGÉRIO DULTRA DOS SANTOS
Professor Doutor Universidade Federal Fluminense
Conferência:
O novo e velho: as recepções (hermenêuticas) equivocadas a partir de 1988.
LENIO LUIZ STRECK
Professor Doutor da Universidade Unisinos e
Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Presidente de mesa
Ministro HUMBERTO MARTINS
Superior Tribunal de Justiça
12h Intervalo
14h A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO (O PRESENTE)
Conferência:
Constituição e liberdade
DANIEL SARMENTO
Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Procurador da Procuradoria Regional da República da 2ª Região(RJ)

Conferência: