Constituição brasileira e democracia

976 palavras 4 páginas
Escola Estadual “Ribeiro de Oliveira”
Entre Rios de Minas

Constituição Brasileira e Democracia
Sociologia

Professor: William Fernandes 2º ano 19 28/09/2012
Componentes: Édlon Marcus Maia de Sá nº: 10 Wesley Geraldo Lima nº: 32 1- A constituição é o documento que contém os direitos e deveres dos cidadãos.

a) Qual a sua importância?

A constituição é como se fosse a lei superior e fundamental para a construção das demais leis, que devem seguir com rigor seus fundamentos. Nela estão descritos todas as normas, regras, restrições e permissões pelas quais o Estado (no caso, país: Brasil) deve se guiar como forma de governo e respeitada pela população em sua organização do sistema.

b) Quem é, ou quais são seus autores?

1824 - Outorgada por Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte. 1891 - Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República. 1934 - Constituição promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte. 1937 - Outorgada pelo presidente Getúlio Vargas. 1946 - Promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte. 1967 - Foi elaborada pelo Congresso Nacional. 1969 - Decretada pelos "Ministros militares no exercício da Presidência da República". 1988 - Assembleia constituinte composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

c) Comente a evolução da democracia brasileira a partir da análise das constituições.

A democracia brasileira evoluiu muito em relação as leis, deveres e direitos presentes nas constituições anteriores, tendo em vista que a mais importante das leis previstas na constituição, a do direito ao voto, já ajudou e muito na evolução da democracia.

2- Quais são os pré-requisitos para a existência de uma democracia?
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo

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