Constituição Brasileira pelo Mundo

Trabalho realizado com base no filme "Diamante de Sangue" que retrata a guerra civil em Serra Leoa na década de 90.

É alegado pelo queixoso que, a 9 de Setembro de 2000, o Presidente guineense Lansana Conté proclamou através da rádio nacional que os refugiados da Serra Leoa na Guiné deveriam ser presos, revistados e confinados em campos de refugiados. O seu discurso incitou soldados e civis de igual modo a encetarem uma discriminação massiva contra os refugiados da Serra Leoa em violação do artigo 2 da Carta Africana. O queixoso alegou que a discriminação ocasionada pelo discurso do Presidente Conté manifestou-se principalmente em pelo menos cinco maneiras: primeiro, saques e extorsões ocorreu de forma generalizada no seguimento do discurso do presidente Conté. Soldados guineenses expulsaram nativos da Serra Leoa de suas casas e dos campos de refugiados. Os soldados, em seguida, saquearam as casas, confiscaram alimentos, os bens pessoais e dinheiro dos refugiados nos postos de controle. Eles também extorquiram grandes somas de dinheiro aos refugiados detidos. Esses itens nunca foram devolvidos aos refugiados. Em segundo lugar, o discurso motivou soldados e civis a se insurgir contra refugiados da Serra Leoa, dentro e fora dos campos de refugiados. A violência física resultante incluiu desde espancamentos, estupros, a tiroteios. Inúmeros refugiados morreram nesses ataques, e muitos têm cicatrizes como lembranças permanentes do seu tempo na Guiné. Em terceiro lugar, após o discurso do Presidente Conté, soldados guineenses detiveram e prenderam refugiados da Serra Leoa sem justa causa. Os soldados nos postos de controle inspeccionaram os refugiados afim de encontrar supostas cicatrizes rebeldes, mãos calejadas de carregar uma arma, falando Krio (a língua local em Serra Leoa), ou portador de um cartão de refugiado. No entanto, os refugiados tinham cicatrizes de marcas tribais, em vez de rebeldes, e as mãos calejadas da agricultura e não por não portar uma arma.