Constituição brasileira de 1824

1056 palavras 5 páginas
A Constituição Brasileira de 1824
Em sete de setembro de 1822, com a proclamação da independência do Brasil, houve, na assembléia constituinte, um conflito entre radicais e conservadores. Não era mais com a aclamação e coroação do imperador que a independência do Brasil seria alcançada, mas sim com uma constituição.
Alguns meses depois, a assembléia constituinte inicia o seu trabalho, após um discurso do imperador Dom Pedro I.O discurso teve o intuito de alertar os deputados que a constituição deveria ser respeitada tanto pelo monarca,quanto pela população e pela classe política. A assembleia se dispôs a cumprir o pedido do imperador mas muitos deputados sentiram-se incomodados com a frase utilizada,alegando que apresentava ambigüidade.
A elaboração da constituição brasileira de 1824 é considerada bastante conturbada porque aos poucos os constituintes (quem elaborava a constituição) se dividiram em dois grupos adversários: um liberal, que queria uma monarquia que respeitasse os direitos individuais, impondo limites nos poderes imperiais, e a assim, dando mais autonomia às províncias; e um conservador, que queria que o regime político fosse totalmente centralizado nas mãos de Dom Pedro I.
O primeiro projeto da Constituição tinha tendências liberais e democráticas, estabelecendo limites ao poder de ação política do imperador. Apesar disso, ao mesmo tempo existia nela uma orientação elitista que defendia a criação de um sistema eleitoral fundado no voto censitário, ou seja, que censura o direito do voto de uma parte da população.
O esboço da constituição foi escrito por Antônio Carlos de Andrada em 1823,em seguida,foi enviado para o Constituinte,onde os deputados começaram a modificá-lo.Existiam várias diferenças entre a constituição de 1823 e a de 1824,na questão do federalismo era muito mais centralizadora,pois dividia o país em comarcas e também exigia mais qualificações dos eleitores. Era previsto que o poder executivo ficasse nas mãos do imperador e a

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