Constituição 1891 X 1989

807 palavras 4 páginas
Constituição de 1891
Após o período Imperial, marcado por diversas revoltas, no dia 15 de novembro de 1889 é proclamado por Marechal Deodoro da Fonseca a República Federal do Brasil. A primeira fase, que posteriormente ficou conhecida como “República Velha”, durou de 1891 até 1930, a política foi dominada pelas grandes elites brasileiras (principalmente a paulista e a mineira), a atividade agrária predominante para a exportação era a principal economia do país sendo os principais produtos o café, o açúcar e a borracha. Em junho de 1890 foi formada uma Assembléia Constituinte para a elaboração do novo conjunto de leis que iriam reger o novo governo, a nova Constituição foi baseada nos modelos americanos e o nome adotado foi República dos Estados Unidos do Brasil, as províncias se tornaram Estados e cada um deles era governado por um presidente durante um período de 5 anos, que seria eleito através do voto aberto e universal, ou seja o fim do voto censitário, que definia o eleitor por sua renda, de homens alfabetizados com mais de 21 anos. Mulheres, negros e índios não tinham direito ao voto. Foi decretada a separação entre Estado e Igreja, a abolição do Poder Moderador, símbolo da monarquia, e a divisão dos três poderes, o Poder Executivo era exercido pelo presidente da República, nos estados o representante do poder era assumido pelo presidente estadual, o Poder Legislativo era dividido entre duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado e o Poder Judiciário era assumido pelo Supremo Tribunal Federal, seguido por tribunais em cada um dos estados. O casamento se tornou um registro civil obrigatório. Porém a democracia instalada não facilitou a participação do povo na política, o que realmente aconteceu foi a dominação das Oligarquias acima da política. Essa constituição durou até 1930, quando foi anulada por Getúlio Vargas.
Constituição de 1988
Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova constituição,

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