Constituiçao de 1934

Constituição Federal de 1934

A constituição de 1934 foi a que menos durou em toda a história brasileira, durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente em apenas um ano. Foi promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte. Sendo conseqüência direta da revolução constitucionalista de 1932, quando a força pública de São Paulo lutou contra o exército.
Assim o regime político veio à tona forçando as eleições para Assembléia Constituinte, logo a mesma aprovou a nova constituição que substituiu a de 1891.

Características:

Institui o voto secreto;
Estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;
Previu a criação da justiça do trabalho;
Previu a criação da justiça eleitoral;
Nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d’água no país;
Propiciou o voto feminino, direto há muito reivindicado, que já havia sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano;

A de 1934, na constituição de Weimar alemã, constituição essa que levou a Alemanha ao caos e ao nazismo. A questão social passou a assumir grande destaque no país. : direitos democráticos foram conquistados, a participação popular no processo político aumentou, as oligarquias sentiram-se ameaçadas – juntamente com a burguesia – pela crescente organização do operariado brasileiro e de suas reivindicações.

De suas principais medidas,podemos destacar que a constituição 1934:
Proíbe o trabalho infantil, determina a jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas.
Proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho,por motivo de idade,sexo,nacionalidade ou estado civil.
Determina que as empresas estrangeiras deverão ter pelo menos 2/3 empregados brasileiros.
O objetivo da constituição de 1934 era de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros. Criando leis sobre