Constituicao De 1981

UNICESUMAR- CENTRO UNIVERSITARIO DE MARINGA
Disciplina Direito Constitucional 1
Professor Me. Luiz Geraldo do Carmo Gomes
Acadêmico Ariany Carodoso de Siqueira R.A 15128652
Constituição de 1891
O ano de entrada em que esta constituição entrou em vigor foi dia 24 de fevereiro de 1891.
Esta constituição ficou em vigor por 39 anos.
A constituição de 1891 foi o inicio da Republica Velha, logo após do declínio do regime imperial e precedeu ao governo de Vargas.
Esta constituição foi promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891.
Os presidentes que passaram por esta constituição inicialmente foi Marechal Deodoro da Fonseca, logo após Marechal Floriano Peixoto ate 1894, quando houve a primeira eleição, na qual o presidente Prudente de Morais foi escolhido pela população e posteriormente ocupado por Campos Sales, Rodrigo Alves, Afonso Pereira, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Venceslau Bras, Delfim Moreira, Epitacio Pessoa, Arthur Bernardes e por fim Washigton Luis.
A Divisão de poderes desta constituição deu origem aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, qual predomina se ate hoje
As formas de Estado desta constituição se caracterizavam pela pluralidade de Estados, ou seja, composto.
A forma de Governo era a republicana.
A constituição de 1891 foi inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, na qual se caracteriza com alta descentralização dos poderes, garantindo autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas “estados”. Consagrou a existência de três poderes independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário destituindo o Poder Moderador, símbolo da monarquia O sistema de governo desta constituição era o presidencialismo caracterizando a separação dos poderesna qual foi abolido.